O projeto de lei PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, vai direto ao Plenário da Câmara dos Deputados e não passará pelas comissões temáticas. O autor do requerimento de urgência Célio Studart (PV-CE) e o co-autor Túlio Gadêlha (PDT-PE) conseguiram as assinaturas, nesta quarta-feira (1/12), necessárias para que a proposta seja apreciada o mais rápido possível.
Studart acredita que, com a pressão feita no Senado e na Câmara, a matéria ainda deve ser votada neste ano. “Houve o compromisso do presidente [Arthur] Lira, na semana passada, em reunião com a frente parlamentar da enfermagem e com representantes nacionais da enfermagem, de pautar [em Plenário] o projeto que o Senado aprovasse. Então estamos aqui. Eu, o Túlio e outros deputados também estamos correndo com a urgência para poder atingir essa vitória esse ano. Não queremos deixar pro próximo ano não”, afirmou.
Na semana passada, o Senado aprovou o piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros, de R $3.325,00 para técnicos e de R$ 2.375,00 os demais. Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), são cerca de 2,5 milhões de profissionais em atuação em todo o país.
Regime de 30 horas
O deputado Túlio Gadêlha ainda afirmou que Lira demonstra estar aberto ao diálogo e que, em breve, poderá pautar o tema. O parlamentar ainda destaca a questão das 30 horas, tema importante para a categoria. “É importante reconhecer no sentido de trazer a discussão das 30 horas que havia sido retirada no Senado. Então, nós aqui na Câmara, somos protagonistas de um momento histórico para a enfermagem, que é trazer de volta as 30 horas semanais e consolidar uma grande vitória para os enfermeiros e enfermeiras do Brasil”, disse Gadêlha.
O trabalho também contou com o apoio dos co-autores: Mauro Nazif (PSB-RO), Bira do Pindaré ( PSB-MA), Camilo Capiberibe ( PSB-AP), Nivaldo Albuquerque ( PTB-AL).