A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o nome de André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1º/12). O ex-advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e esperava há quase cinco meses pelo trâmite. Agora, a votação será levada ao plenário da Casa, onde ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores. Na CCJ, foram 18 votos votos a favor de Mendonça e 9 contra.
A sabatina de Mendonça teve início na manhã desta quarta. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi a relatora do processo. Ela foi a primeira mulher a relatar uma indicação ao STF. O ex-AGU iniciou o trâmite exaltando sua história no direito e citando sua religião. Pastor presbiteriano licenciado e servidor público federal concursado, ele ficou conhecido como a indicação do “ministro terrivelmente evangélico” de Bolsonaro.
Na sessão da CCJ, Mendonça foi questionado sobre liberdade de imprensa, compromisso com a Constituição, atuação durante o governo Bolsonaro, religião, marco temporal, democracia, casamento homoafetivo, dentre outros. Um dos principais pontos de discussão da sabatina foi a religião do advogado, que é pastor presbiteriano. Ele foi qualificado como “terrivelmente evangélico” por Jair Bolsonaro em uma solenidade na Câmara dos Deputados em 2019, um qualificativo utilizado pelo presidente.
Pressão
Uma indicação do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nunca demorou tanto tempo para ser pautada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O principal responsável pela demora foi o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) — que se tornou desafeto do Palácio do Planalto e, segundo os bastidores, deixou o tempo passar para desgastar Mendonça e fazer com que ele fosse derrotado na etapa.
André Mendonça está prestes a ocupar a cadeira do STF deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, aposentado desde 12 de julho. Se aprovado, a previsão é que a cerimônia de posse na Corte seja realizada até 17 de dezembro, último dia das atividades deste ano. Depois disso, haverá recesso e o tribunal funcionará em regime de plantão. O presidente, Luiz Fux, julgará apenas casos urgentes.