Indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal, o ex-advogado-geral da União, André Mendonça, pediu desculpas após ter dito que a democracia no Brasil foi conquistada sem derramamento de sangue. A fala foi proferida enquanto Mendonça afirmava seu compromisso com a Constituição, em sabatina no Senado nesta quarta-feira (1º/12).
"Primeiro, meu pedido de desculpas, por uma fala que pode ter sido mal interpretada e que não condiz com aquilo que eu penso. Vidas se perderam na luta para a construção da nossa democracia. Além do meu pedido de desculpas, o meu registro do mais profundo respeito e lamento pela perda dessas vidas", afirmou.
Ele justificou que estava se referindo a revoluções liberais. "Tanto a nossa independência quanto a nossa República não tiveram como precedência ou causa uma guerra civil, como nos Estados Unidos ou na França. Isso não significa que a construção da nossa democracia não tenha custado vidas", pontuou.
Sabatinado pelo Senado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça foi questionado na Comissão de Constituição e Justiças (CCJ) sobre suas posições a respeito de falas antidemocráticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e sobre seu compromisso com a Constituição.
“A democracia é uma conquista para a humanidade. Para nós, não, mas em muitos países ela foi conquistada com sangue derramado e com vidas perdidas. Não há espaço para retrocessos. E o Supremo Tribunal Federal é o guardião desses direitos humanos”, disse Mendonça mais cedo, ao afirmar que terá compromisso com a Constituição Federal. O ex-advogado-geral da União também evitou falar sobre o regime militar em sua resposta, mas foi questionado por senadores.
Demora
A espera de quase cinco meses pela sabatina foi marcada por uma série de polêmicas, ataques e especulações a respeito de um novo nome à Corte.
Depois de passar pela CCJ, o nome de Mendonça deve ir para o Plenário ainda hoje. É esperado, inclusive, que a votação ocorra antes da PEC dos Precatórios. Segundo senadores ouvidos reservadamente, a expectativa é de que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública consiga ao menos 50 dos 81 votos de senadores.