Barroso condena ataques à democracia e destaca preparo do TSE para eleições

Declarações foram dadas nesta sexta-feira (17/12) durante discurso de encerramento do ano Judiciário. Ministro afirmou que democracia brasileira foi ameaçada

Luana Patriolino

postado em 17/12/2021 16:39 / atualizado em 21/12/2021 19:47

(crédito: Flickr/STF)

Na cerimônia de encerramento do ano Judiciário, nesta sexta-feira (17/12), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), refletiu sobre os ataques sofridos pela democracia brasileira ao longo do ano de 2021. Para o magistrado, as instituições resistiram à ameaça da desinformação e à disseminação de ódio na internet.

“O atraso rondou nossas vidas ameaçadoramente”, lembrou. Segundo Barroso, o debate público nesse período foi manchado muitas vezes pela mentira, pela desinformação e pelo ódio. “O saldo positivo de tudo o que passamos é que as instituições resistiram e afastaram o fantasma do retrocesso, da quebra da legalidade constitucional, das aventuras autoritárias que sempre terminam em fracasso”, observou.

“Ao longo do ano, tivemos que gastar imensa energia debatendo as questões erradas. Discutimos não retornar ao voto de papel quando precisávamos estar discutindo, em matéria eleitoral, a democratização dos partidos, que não podem ter donos ou comissões provisórias eternizadas”, disse Barroso no discurso.

A Polícia Federal afirmou, na quinta-feira (16), em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve uma atuação “direta e relevante” na disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. A apuração nasceu após uma live em que o chefe do Executivo prometeu apresentar evidências de fraude nas urnas, assumindo, em seguida, não ter prova concreta.

Para especialistas, o TSE terá de assumir um papel de protagonismo nas eleições de 2022, atuando na regulamentação e legislação do processo eleitoral e, principalmente, no combate às notícias falsas e à disseminação do ódio na internet. “Vai precisar adotar medidas contra a guerra sanguinária que vai se travar nas eleições nas redes sociais: fake news, ataques, destruição de reputações, uma guerra suja, orquestrada, uma guerra principalmente do governo Bolsonaro que já mostrou nas últimas eleições que isso existe, existe gabinete do ódio”, destacou o cientista político Leonardo Queiroz Leite, doutor em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo.

Na avaliação do cientista político André César, da Hold Assessoria Legislativa, outro fator de relevância são os ministros presidentes do TSE em 2022. Edson Fachin assume a Corte eleitoral até o mês de agosto e Alexandre de Moraes ficará na presidência por dois anos.

“O TSE vai ser testado ao limite de sua capacidade de ação efetiva. O tribunal é um dos principais alvos do bolsonarismo. O Fachin e o Moraes ao lado do Barroso é o trio, é o alvo principal do bolsonarismo. Eles vão ser pressionados o tempo todo e vão ter que mostrar a que vieram sem deixar o TSE cair em descrédito com a sociedade brasileira”, ressaltou.

Eleições 2022

O ministro Luís Roberto Barroso citou o processo de aquisição e produção de 225 mil unidades do novo modelo das urnas eletrônicas, que serão utilizadas pela primeira vez nas Eleições Gerais de 2022, junto com cerca de 350 mil equipamentos dos modelos anteriores. Ele anunciou ainda a celebração de um convênio com a Universidade de São Paulo (USP) para o desenvolvimento de novos protótipos de urna eletrônica que sejam mais modernos e de produção mais barata.

O trabalho da Comissão de Transparência das Eleições e do Observatório de Transparência das Eleições também foi lembrado. O colegiado tem a participação de diversos representantes da sociedade civil para acompanhar o processo de organização do pleito de 2022. “Aqui não escondemos nada. Tudo é feito à luz do dia e com transparência, pelo bem do Brasil”, afirmou o presidente do TSE.