Fux diz que STF valorizou a ciência e rechaçou o negacionismo em 2021

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou recados ao Executivo e afirmou que "a democracia venceu"

Luana Patriolino

postado em 17/12/2021 15:28 / atualizado em 17/12/2021 17:35

(crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, não não citou nomes, mas mandou recados ao governo federal durante a sessão de encerramento do ano no Poder Judiciário, nesta sexta-feira (17/12). O ministro afirmou que, ao longo de 2021, a Corte valorizou a ciência e foi alvo de ameaças. Segundo o magistrado, foram priorizados julgamentos de processos que buscavam salvar vidas, "valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo". 

Hoje é o último dia do ano de atividades do Judiciário. Depois disso, haverá recesso e os tribunais funcionarão em regime de plantão. Os presidentes das casas deverão julgar apenas casos urgentes.

"No segundo ano da pandemia, este Supremo Tribunal Federal novamente priorizou processos que visavam a salvar vidas e a garantir a saúde dos brasileiros, sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo", disse Fux.

O ministro também afirmou que o tribunal estará atento às necessidades do Brasil no próximo ano, pronto para agir e reagir se for preciso, tendo como baliza as leis e a Constituição, após destacar que ameaças retóricas e reais em 2021 foram combatidas e enfrentadas. "Não é demais lembrar, todavia, que esta Suprema Corte seguirá sempre atenta às necessidades do Brasil neste próximo ano, estando pronta para agir e para reagir quando preciso for, sempre respeitando e fazendo respeitar as leis e a Constituição", disse.

Ainda no pronunciamento, Fux destacou que, mesmo diante de ameaças, o STF continuou comprometido com a Constituição e mostrou que "a democracia venceu". O magistrado afirmou que os brasileiros continuam ao lado do Supremo, mesmo nos momentos "mais tormentosos", com "ameaças mais duras" às instituições democráticas.

"Ao longo do último ano, esta Suprema Corte e o Poder Judiciário como um todo também enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas desta Corte", declarou.

Desde que assumiu a Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro faz duras críticas ao STF. O chefe do Executivo afirma que a Corte atua em causas que são de competência de outras esferas. Um desses exemplos, segundo Bolsonaro, foi a decisão do STF que permitiu a prefeitos e governadores adotarem medidas contra a disseminação da covid-19 e a proibição, em 2020, de o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, assumir o comando da Polícia Federal.

O auge da crise entre os Poderes foram as manifestações antidemocráticas de 7 de Setembro. Os protestos pediam expressamente o fechamento do STF e a destituição de todos os ministros da Corte. Bolsonaro chegou a dizer que não obedeceria mais às ordens do Supremo. No entanto, pressionado e cada vez mais isolado, ele divulgou uma ‘Carta à Nação’, escrita com a ajuda do ex-presidente Michel Temer, recuando de todos os ataques e afirmando que iria trabalhar em prol da “harmonia entre os Poderes”.

Balanço

No discurso de encerramento, o ministro Fux ainda citou iniciativas do STF durante o ano e destacou que 99,5% do acervo da Corte já estão em meio eletrônico. "Essa inovação expande o acesso à Justiça e otimiza a transparência dos trabalhos deste tribunal", disse.

O ministro também ressaltou que "o mundo virtual jamais poderá excluir a importância do mundo presencial" e agradeceu aos servidores e aos demais ministros que passaram por "momentos turbulentos", citando a volta da Corte aos julgamentos presenciais.

"Acima de tudo, o ano de 2021 demonstrou que o STF, quando tem de enfrentar atentados à democracia, às instituições democráticas e à República, não são 11 ilhas, [os ministros] representam um tribunal coeso, diversamente do que alguns insistem em dizer", afirmou Fux.