Mendonça amplia avanço de Bolsonaro no STF

Nos próximos meses, o novo integrante da Corte terá oportunidade para deixar claro seu perfil

Luana Patriolino

postado em 16/12/2021 06:00

(crédito: Alan Santos/PR)

André Mendonça toma posse hoje como ministro do Supremo Tribunal Federal envolto em mistério. Os integrantes da mais alta Corte de Justiça têm dúvidas se ele vai atuar como o "terrivelmente evangélico" de Bolsonaro ou como um ministro técnico. Apesar de afirmar que defenderia um Estado laico, Mendonça deixou claro suas inclinações religiosas assim que teve o nome aprovado pelo plenário do Senado. À ocasião, o ex-advogado-geral da União parafraseou o astronauta Neil Armstrong ao dizer que sua chegada ao Supremo é "um passo para um homem, um salto para os evangélicos".

Nos próximos meses, o novo integrante da Corte terá oportunidade para deixar claro seu perfil. Mendonça herdará 991 processos que estavam sob relatoria de Marco Aurélio Mello e deverá participar de julgamentos controversos, como o bloqueio de perfis de apoiadores do governo nas redes sociais, a prisão após condenação em segunda instância e os direitos LGBTQIA .

Marco temporal

Em dos um dos processos, Mendonça dará o voto de desempate no julgamento que analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos. A ação foi apresentada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. O caso foi encaminhado ao plenário virtual do Supremo, e o julgamento foi suspenso após empate em 5 a 5. O presidente do STF, Luiz Fux, aguardava a nomeação do 11º ministro para marcar a data de retomada da votação, que deverá ser incluída no calendário de 2022.

Mendonça também vai participar de votações de interesse do governo Bolsonaro, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a derrubada dos decretos de flexibilização armamentista.

O presidente Jair Bolsonaro jamais escondeu o apreço por Mendonça, até nos momentos em que a nomeação do ex-ministro ao STF era uma dúvida em Brasília. Bolsonaro segue apostando todas as fichas no seu indicado para garantir pautas de interesse do governo. Ontem, o chefe do Executivo voltou a criticar o novo marco temporal e afirmou que a medida "nem era para ser discutida" pelo Supremo.

O presidente confirmou presença na cerimônia de posse do novo ministro. A equipe médica da Presidência também enviou um teste com resultado negativo para covid-19. O diagnóstico negativo para infecção pelo coronavírus é uma exigência para entrada nos prédios da Corte, como previsto na resolução 748/2021 do STF, que dispõe sobre as regras para conter a disseminação do novo coronavírus.