Comissão aprova indicação de três senadores para vaga no TCU

Nomes dos parlamentares Antonio Anastasia (PSD-MG), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO) devem ser analisados ainda nesta terça-feira (14/12) pelo plenário do Senado

Jorge Vasconcellos

postado em 14/12/2021 13:14 / atualizado em 14/12/2021 13:15

(crédito: Gustavo Moreno/CB/D.A Press)

Em votação simbólica, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (14/12), as indicações dos nomes dos senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda hoje, o plenário deve dar a palavra final, com o voto secreto dos parlamentares.

A vaga no TCU foi aberta depois que o Senado aprovou, em 30 de novembro, a indicação do presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Raimundo Carreiro ocupasse o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Oficialmente, Carreiro iria se aposentar no tribunal apenas em 2023.

Como não houve acordo em torno de um nome para a vaga, Anastasia, Bezerra e Kátia entraram na disputa, por meio da indicação dos respectivos líderes partidários no Senado.

Até então, as indicações que cabem ao Senado para a ocupação de vagas no TCU eram, tradicionalmente, decididas por acordo e consenso, já que não há uma regra formal. As sessões de escolha eram apenas ritos formais.

Esta é a mais ferrenha disputa entre senadores por uma vaga na Corte de contas nos últimos 13 anos.

O cargo de ministro do TCU é vitalício e, além de um salário de R$ 37 mil, confere poder político ao ocupante, já que o tribunal — uma extensão do Poder Legislativo — é encarregado de fiscalizar as contas do Poder Executivo.