Na Cúpula pela Democracia, Bolsonaro defende liberdade de expressão na internet

"Temos trabalhado para forjar cultura de diálogo, liberdade e inclusão social. Estamos trabalhando em assegurar as liberdades de pensamento inclusive na internet, algo essencial para o bom funcionamento de uma democracia saudável", defendeu o presidente

Ingrid Soares

postado em 10/12/2021 14:45 / atualizado em 10/12/2021 15:31

(crédito: Reprodução / TV Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta sexta-feira (10/12) da Cúpula pela Democracia, evento virtual organizado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Em discurso gravado, o chefe do Executivo brasileiro defendeu a liberdade de expressão, principalmente na internet.

O presidente também alegou que o governo está há quase 3 anos sem casos de corrupção. "A luta contra a corrupção também constitui prioridade permanente, tanto é que estamos completando 3 anos sem uma denúncia sequer em nosso governo, ao contrário do que ocorria em anos anteriores", disse. 

No entanto, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 viu indícios de prática de prevaricação no contrato de compra da vacina indiana Covaxin. Na época, a CGU aconselhou a suspensão da negociação. Além disso, Bolsonaro se contradisse, quando no último dia 6, apontou que não iria afirmar que não há casos de corrupção em seu governo.

Ainda durante o encontro, ele ressaltou que o mundo pode contar com o Brasil para o fortalecimento da democracia e no combate à corrupção. O líder do Executivo também cumprimentou o democrata Joe Biden pela iniciativa de organizar a cúpula.

"No Brasil, nossa Constituição Federal estabelece a dignidade humana e a democracia como princípios fundamentais da República. Temos trabalhado com determinação para forjar uma cultura de diálogo, liberdade e inclusão social, estamos empenhados em assegurar as liberdades de pensamento, associação e expressão, inclusive na internet, algo essencial para o bom funcionamento de uma democracia saudável", completou.

"Valorizamos os direitos de todos de expressarem suas opiniões e de serem ouvidos. Nos últimos anos, trabalhamos com afinco na proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil. Reafirmo nossa determinação de proteger e respeitar os direito humanos e as liberdades fundamentais de todos os brasileiros, independentemente da origem, raça, sexo, cor, idade, religião, sem qualquer forma de discriminação. A proteção dos direitos humanos é valor inerente ao governo brasileiro e orientador de todas as nossas políticas públicas e programas sociais", concluiu.

“Chapa branca”

Além de Bolsonaro, mais de 100 chefes de Estado foram convidados. Foram discutidos temas como a luta contra o autoritarismo, direitos humanos, e o combate à corrupção. Ontem, Bolsonaro participou da abertura da sessão ao vivo com o democrata americano.

O diplomata Paulo Roberto de Almeida relatou que o presidente seguiria o discurso “chapa branca”, na defesa pela democracia. Com o tempo do discurso pequeno, cerca de 3 minutos, ele apontou que não haveria espaços para falas polêmicas. No entanto, apontou que o presidente deveria mencionar, de forma geral, a defesa da liberdade individual e a contenção dos poderes dentro de seus limites constitucionais, sem citar diretamente a prisão de aliados, desmonetização de páginas bolsonaristas ou mesmo os processos na Suprema Corte em relação às fakes news. A última foi correlacionar a vacina da covid-19 à Aids. O mandatário teve a live derrubada.

Bolsonaro também evitou menções ao sistema eleitoral, tanto brasileiro quanto americano. O objetivo do encontro, de acordo com o diplomata, foi a sinalização de que os EUA são o “farol da liberdade do mundo”. “É uma demonstração de que eles continuam defendendo princípios e valores de mercado e democracia em contraste com os países não democráticos, como China, Coreia do Norte e Rússia”, países que Biden considera autocracias e que ficaram de fora da reunião, assim como Hungria e Turquia, dentre outros.

Günther Richter Mros, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), adiantou que Bolsonaro deveria usar o espaço para deturpar o conceito de liberdade de expressão. "Esse tipo de evento serve para ele falar com a própria bolha e tentar estancar a queda nos índices de aprovação", pontuou.

Em nota, ontem, o ministério das Relações Exteriores afirmou que “em vídeo a ser exibido durante a Cúpula, Bolsonaro reitera o compromisso do Brasil com a proteção das liberdades fundamentais e a promoção de uma cultura de diálogo, liberdade e inclusão social, sem discriminação. Reafirma que a luta contra a corrupção constitui prioridade permanente do governo brasileiro, inclusive por meio da aprovação do Plano Anticorrupção, com vistas à consolidação de uma administração pública transparente e responsável”.

“O governo brasileiro apresenta compromissos voluntários assumidos por ocasião da Cúpula, nos eixos de fortalecimento da democracia, promoção dos direitos humanos e combate à corrupção. A participação do Brasil na Cúpula pela Democracia demonstra o compromisso do País com os valores democráticos consagrados na Constituição Federal de 1988 e com o pleno desenvolvimento do estado de direito”, concluiu.