Supremo anula uma das condenações contra Sérgio Cabral, ex-governador do Rio

Caso abre espaço para que outras decisões do juiz Marcelo Bretas contra Cabral sejam revistas

Luana Patriolino

postado em 08/12/2021 15:34 / atualizado em 08/12/2021 16:41

(crédito: Reprodução/Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma das condenações do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, determinadas pelo juiz Marcelo Bretas no âmbito da Operação Fratura Exposta. O caso pode ser uma brecha para que sejam anuladas outras decisões contra Cabral.

Para a Segunda Turma da Corte, não havia conexão entre os desvios na Saúde com a corrupção apurada na Secretaria de Obras, que resultou na Operação Calicute, primeira ação contra o ex-governador.

A decisão ainda não tem efeito sobre a manutenção da prisão de Sérgio Cabral. Portanto, os cinco mandados de prisão preventiva contra ele permanecem válidos. O político ainda tem 21 condenações, que somam 399 anos e 11 meses de prisão. Mas o possível precedente pode mudar muito a situação penal de Sérgio Cabral.

Prisão

Neste ano, Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, completou cinco anos de prisão. Preso pela operação Lava-Jato, ele é o único político de peso ainda encarcerado por conta dos esquemas investigados pela força-tarefa.

Cabral foi detido durante a Operação Calicute, da Polícia Federal, sob acusação de receber propinas em troca de contratos de obras como a reforma do Maracanã, o Arco Metropolitano e o PAC das Favelas. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o político em 37 ações penais, sendo 35 da Lava-Jato. Ele é acusado de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas.

 

* Com colaboração de João Vitor Tavarez