Parlamentares se manifestam sobre MPF sugerir arquivamento do caso triplex

Bancada petista comemorou a notícia. Ex-juiz Sergio Moro também comentou manifestação do Ministério Público

Luana Patriolino

postado em 07/12/2021 21:02

(crédito: NELSON ALMEIDA)

O anúncio que o Ministério Público Federal reconheceu a prescrição do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP) e sugeriu o arquivamento do caso, causou repercussão entre os parlamentares. Deputados aliados ao petista comemoraram a notícia, enquanto outros políticos criticaram a decisão do MPF.

Ao Correio, o deputado federal Afonso Florence (PT-BA) afirmou que a ação visa corrigir a atuação do ex-juiz Sergio Moro. “Desde o reconhecimento da incompetência da Vara de Curitiba até a inexistência de provas, todos os processos contra o ex-presidente Lula estão sendo anulados. Claro que vai ter desculpa política, mas é razoável uma conclusão de que depois da onda antipetista e da Lava Jato, a justiça está sendo feita”, disse.

No pedido, o MPF cita a decisão do STF que anulou as condenações de Lula e destacou a conduta de Moro, agora pré-candidato do Podemos à Presidência da República, que foi declarado suspeito de parcialidade. Segundo o Ministério Público, a Corte "decretou a nulidade de todos os atos decisórios" do então juiz federal Sergio Moro, "razão pela qual foram tornados sem efeito todos os atos que consubstanciaram marcos interruptivos da prescrição".

O deputado Josias Gomes (PT-BA) afirma que Moro agiu com pretensões políticas. “Ele criou uma aura de defensor de temas importantes no país e se mostrou realmente uma figura muito pequena para o que ele se pretendia. Na verdade, o que ele fez foi um ato político. Ele só queria se projetar para ser presidente da República”, ressaltou.

Na contramão, a deputada federal Dayane Pimental (PSL-BA) criticou o Partido dos Trabalhadores e até o presidente Jair Bolsonaro. “Comemoram a prescrição do caso triplex de Lula: a PTzada, que acredita que isso é indício de inocência, e Bolsonaro, iludido com uma vaga para o 2º turno. É o bolsopetismo em festa pela impunidade”, disse a parlamentar.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) ironizou a prescrição. “Lula para a Justiça: Tô velho demais, me alivia aí e deixa prescrever o triplex. Lula para ser candidato: Tô cheio de tesão para ser presidente”, disse via Twitter.

Moro se manifesta

Incomodado com o assunto, Sergio Moro se manifestou pelas redes sociais. O ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro disse que a decisão do MPF é uma manobra jurídica e enterram de vez o caso. “Crimes de corrupção deveriam ser imprescritíveis, pois o dano causado à sociedade, que morre por falta de saúde adequada, que não avança na educação, jamais poderá ser reparado”, disse o ex-juiz via Twitter.

A defesa de Lula também se pronunciou. Por meio de nota, os advogados do ex-presidente falaram em “conluio” contra o petista. “O pedido de arquivamento apresentado pelo MPF deve pôr fim a caso que foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação, tal como sempre sustentamos”.

Anulação

Em março deste ano, o ministro Edson Fachin, do STF, anulou as condenações feitas pela Justiça Federal do Paraná contra o petista. Lula foi condenado a mais de 12 anos de prisão. Na época, entre 2013 e 2017, a 13ª Vara Federal de Curitiba julgou os casos envolvendo o triplex do Guarujá, o sítio de Atibaia e duas ações ligadas ao Instituto Lula, que supostamente foram utilizados para lavagem de dinheiro e corrupção pelo ex-presidente.

De acordo com Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba, então conduzida por Sergio Moro e depois por Gabriela Hardt, não era “juiz natural” dos casos. Isso sustentou a decisão do ministro em anular as condenações do ex-presidente, visto que os processos não cabiam ser julgados pela Justiça do Paraná — apenas aqueles crimes praticados contra a Petrobras.