Sabatina: Mendonça fala sobre flexibilização de armas e população LGBTQIA+

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-AGU fugiu de polêmicas e reiterou que religião não influenciará em atuação na Corte

Luana Patriolino

postado em 01/12/2021 12:35 / atualizado em 01/12/2021 12:36

(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O ex-advogado-geral da União André Mendonça segue sendo sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os parlamentares avaliam, nesta quarta-feira (1º/12), se o indicado do presidente Jair Bolsonaro está apto a assumir o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Questionado sobre a política de flexibilização de armas de fogo do presidente Jair Bolsonaro, Mendonça tentou ponderar a resposta, sem entrar em polêmicas.

"Há espaço para posse e porte de armas. A questão que deve ser discutida é quais os limites. [...] Não posso me manifestar sobre o tratamento que foi dado pelos decretos, mas a segurança pública deve ser um objetivo a ser alcançado por todos nós. O principal debate deve ser no Legislativo, mas há um espaço para a regulação."

Pastor presbiteriano, André Mendonça foi questionado, diversas vezes, sobre a influência da sua religião em possíveis decisões como ministro da Corte.

Sobre a violência de gênero e a população LGBTQIA+, Mendonça afirmou que pretende repudiar qualquer tipo de crime. “Não se admite qualquer tipo de discriminação, violência física, moral e verbal. Meu compromisso é aplicar a legislação pertinente”, disse.

A primeira vez em que Bolsonaro afirmou que ia indicar um ministro terrivelmente evangélico foi em 2019. No entanto, na primeira oportunidade que teve para nomear alguém, após Celso de Mello se aposentar em 2020, o chefe do Executivo apresentou o nome de um católico, que não chegou à cadeira por causa de sua religião.

Nunes Marques era, até então, um desembargador desconhecido do Piauí que chegou ao Supremo com o apoio de parlamentares do Centrão e vota reiteradamente alinhado com o governo.