No Brasil, o presidente da República, os governadores e os prefeitos, bem como seus vices, ministros de Estado e do Supremo e o procurador-geral da República podem ser cassados nos termos dos artigos 51, 52 e 85 da Constituição de 1988. O impeachment pode ser iniciado por um órgão constitucional (Legislativo) e, geralmente, decorre de infração grave. O pedido pode ser apresentado ao Congresso por qualquer cidadão brasileiro. Essa solicitação deve vir acompanhada de provas documentais ou da indicação de, no mínimo, cinco testemunhas que possam comprovar as acusações.