O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode anunciar, hoje, a data da sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado, em junho, pelo presidente Jair Bolsonaro a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Há expectativas de que ele seja chamado entre 30 de novembro e 2 de dezembro.
Nos bastidores da Casa, as informações são de que a demora foi uma estratégia de Alcolumbre para desgastar o nome de Mendonça. O senador teria, assegurados, 49 votos contrários à nomeação do ex-AGU.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, ontem, que conversou com Alcolumbre e sinalizou a urgência das votações de indicados pelo governo. "Eu estive com o Davi Alcolumbre. Falamos a respeito do esforço concentrado, renovei a ele esse pedido, assim como fiz a todos os senadores para que possam estar presentes no esforço concentrado. Assim, todos os presidentes de comissões poderão designar as reuniões das comissões para a sabatina das indicações. Dos ministros dos tribunais superiores", frisou. "Quanto ao André Mendonça, espero que o Davi possa designar as datas para a semana que vem, para o cumprimento dessa missão."
O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu que a votação seja levada diretamente ao plenário, o que seria um ato inédito na Casa. Ele lembrou que, depois de 25 dias corridos da indicação do presidente, o regimento prevê a liberação da votação por todos os senadores no plenário. "O André (Mendonça) virou vítima. O Rodrigo está em uma situação complicada, porque tem uma relação muito forte com o Alcolumbre e está no meio dessa situação. Hoje, ele deve mais gratidão ao Davi que ao Bolsonaro, justamente pelo apoio na presidência", contou. "A estratégia dele (Alcolumbre) era uma só: juntar votos. Foi ele quem ajudou o Pacheco a vencer (a corrida pelo comando do Casa) e achava que, sozinho, conseguiria ter força para derrubar Mendonça."
Para Kajuru, Bolsonaro não tem mais interesse em ver o ex-AGU aprovado no Senado. "Ele não quer mais o Mendonça como candidato. No meio do caminho, viu que a questão do evangélico não pegava bem. A frase 'terrivelmente evangélico' foi infeliz, então, quis se desfazer do seu candidato", afirmou, numa menção à forma como o presidente da República se refere a Mendonça. "Porém a votação tem de ser o mais urgente possível. Tenho minha opinião, mas deixar de sabatiná-lo é um erro", finalizou.
"Momento propício"
De acordo com o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a sabatina teve de ser marcada em um "momento propício" para que todos os participantes pudessem tomar a decisão com calma. "Na Constituição, a função de uma sabatina é rejeitar ou aceitar um candidato. Agora, a minha opinião é que, em uma normalidade, dentro de um Estado democrático de direito, faço a ressalva de que vivemos em um Estado laico, um presidente que externalize ataques às instituições, que participou de movimentos antidemocráticos e mostrou preferência por um membro extremamente religioso para indicar ao Supremo, o Senado precisava de equilíbrio e sobriedade para abrir essa votação", enfatizou.