O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu nesta quinta-feira (18/11) com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) para tratar da aprovação da PEC dos Precatórios. Segundo Lira, a expectativa é de que o texto seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na próxima semana, como já havia previsto Bezerra.
O texto deve ir a plenário no Senado na semana seguinte, possivelmente no dia 30, segundo disse Arthur Lira. No entanto, dia 30 de novembro é feriado em Brasília. Portanto, a tendência é de que a apreciação ocorra outro dia.
A prioridade, agora, é colocar o texto para tramitar da forma mais rápida possível e sem grandes alterações, já que mexer no conteúdo do texto faria a PEC voltar à Câmara para ser reanalisada pelos deputados.
“Nós estamos à espera da votação da PEC dos Precatórios no Senado. Pode ser que aprovem o texto da Câmara, pode ser que tenham modificações. Nós esperamos que não haja grandes modificações pelo pouco tempo que há para a implantação do programa. Mas, lógico, respeitamos qualquer decisão que venha do Senado. As conversas têm sido boas com o relator e com os líderes das bancadas do Senado”, afirmou Lira, após a reunião de líderes.
Sobre a reunião com Pacheco, o presidente da Câmara afirmou que o clima é “muito positivo” para aprovar a PEC. “Nós tivemos uma reunião com o presidente Rodrigo Pacheco e, depois, o relator Fernando Bezerra foi lá. Por isso eu acho que o clima é muito positivo. Houve muitas sugestões, como é normal, algumas propostas, como é normal, mas eu penso que talvez alguns ajustes ali propostos possam aprimorar ainda mais a PEC”, disse.
“E [vamos] esperar. O resultado deve ser na CCJ na semana que vem e no Plenário dia 30. Daqui para lá, trabalhar para que ocorra uma votação tranquila e que possam se preservar pontos importantes”, completou o presidente da Câmara, afirmando que pretende resolver as pautas “importantes” até o fim do ano.