O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a abertura do inquérito para investigar suposto crime de racismo cometido pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). O pedido foi enviado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
O motivo foi uma publicação nas redes sociais da parlamentar ilustrada pelas imagens dos ex-ministros Sergio Moro e Luiz Mandetta, ex-aliados do presidente Jair Bolsonaro, caracterizados com a chamada blackface — em que pessoas brancas pintam-se de negras e as imitam de forma caricata, estereotipando-as.
Lewandowski julgou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) como procedente. “Com efeito, à primeira vista, os fatos narrados na manifestação do Parquet podem constituir ilícitos penais, devendo-se salientar que, embora de forma ainda embrionária, os autos possuem elementos indiciários aptos a embasar o início das investigações. Diante desse contexto, as diligências supra requeridas mostram-se necessárias para melhor elucidar as condutas descritas no pedido de instauração do caderno investigatório, motivo pelo qual devem ser deferidas de plano”, disse.
Humberto Jacques de Medeiros já sugere duas diligências iniciais a serem cumpridas pela Polícia Federal no âmbito das investigações: a conservação da publicação e a inquirição de Bia Kicis.
A reportagem tentou contato com a assessoria da deputada Bia Kicis, mas não teve retorno. O espaço segue disponível para manifestação da parlamentar.
O pedido
O pedido de abertura de inquérito é derivado de uma notícia-crime apresentada ao Supremo em 3 de outubro de 2020, dias após as publicações realizadas por Bia Kicis, em 27 setembro do mesmo ano. Nos posts, Bia Kicis criticava o programa de trainee exclusivo para pessoas negras realizado pelo Maganize Luiza.
O autor da notícia-crime, um professor negro, se disse extremamente ofendido e humilhado pela publicação da parlamentar. "Com a postagem supramencionada, a ora noticiada (Bia Kicis) praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça e cor, pois utilizou o recurso denominado "blackface", que remete ao costume do século 19 de pintar atores brancos de preto, pois não era permitido aos negros atuar no teatro e no cinema, o que se constitui em racismo", frisou.