O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, enviou ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquérito para investigar suposto crime de racismo cometido pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). O motivo foi uma publicação nas redes sociais da parlamentar ilustrada pelas imagens dos ex-ministros Sérgio Moro e Luiz Mandetta, ex-aliados do presidente, caracterizados com a chamada blackface - em que pessoas brancas pintam-se de negras e as imitam de forma caricata, estereotipando-as.
"A natureza dessas declarações implica, em tese, prática da infração penal prevista no § 21 do art. 20 da Lei n° 7,716/19897 , que define os crimes resultantes de preconceito ou discriminação", destaca Medeiros no documento datado da última sexta-feira, 12.
O vice-PGR já sugere duas diligências iniciais a serem cumpridas pela Polícia Federal no âmbito das investigações, após eventual autorização do STF: a conservação da publicação e a inquirição de Bia Kicis. O caso está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O pedido de abertura de inquérito é derivado de uma notícia-crime apresentada ao Supremo em 3 de outubro de 2020, dias após as publicações realizadas por Bia Kicis, em 27 setembro do mesmo ano. Nos posts, Bia Kicis criticava o programa de trainee exclusivo para pessoas negras realizado pelo Maganize Luiza.
O autor da notícia-crime, um professor negro, se disse extremamente ofendido e humilhado pela publicação da parlamentar. "Com a postagem supramencionada, a ora noticiada (Bia Kicis) praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça e cor, pois utilizou o recurso denominado "blackface", que remete ao costume do século 19 de pintar atores brancos de preto, pois não era permitido aos negros atuar no teatro e no cinema, o que se constitui em racismo", frisou.
Menos de 15 dias após o recebimento da petição, Lewandowski remeteu os autos à PGR. Somente um ano depois, houve o pedido de abertura do inquérito. No documento enviado ao STF, Madeiros menciona, além da notícia-crime protocolada na corte máxima, uma notícia de fato (apuração preliminar) que tramita perante a Procuradoria-Geral da República.