O pequeno município de Barra de São Miguel, no litoral de Alagoas, recebeu RS 3,8 milhões vindos das emendas do relator. Com apenas 8,4 mil habitantes, a cidade alagoana é comandada pelo prefeito Benedito de Lira (PP), pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). As informações foram reveladas pelo jornal O Globo e confirmadas pelo Correio.
A verba será repassada do Ministério do Desenvolvimento Regional para a superintendência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em Alagoas, comandada por mais um membro do clã Lira, João José Pereira Filho, primo do presidente da Câmara.
A cidade vizinha, Jequiá da Praia, que tem quase 12 mil habitantes, não recebe emendas da União desde 2019, mesmo ano em que começou a prática do orçamento paralelo.
O repasse das verbas das emendas de relator foram utilizadas pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) para montar uma base de aliados no Congresso Nacional. Na prática, a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal. Nas emendas de relator, o parlamentar relator do orçamento tem o poder de encaminhar aos ministérios sugestões de aplicações de recursos do Governo Federal.
Na última segunda-feira (8/11), a ministra do STF Rosa Weber suspendeu temporariamente a utilização das emendas. Em julgamento nesta terça-feira (9/11), o STF formou maioria para suspender o orçamento secreto.
Centrão com a maior fatia do bolo
Segundo levantamento do jornal O Globo, parlamentares do Centrão foram os maiores beneficiados com os recursos destinados das emendas do relator. A cidade de Arthur Lira, Arapiraca, em Alagoas, já recebeu mais de R$ 64 milhões em emendas, o segundo maior valor em todo país. A população da cidade alagoense é de 233 mil pessoas.
A cidade de Lira só fica atrás de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, que foi destino de R$ 75 milhões em emendas. O município fluminense é reduto eleitoral do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), presidente estadual da sigla e próximo de nomes importantes do PP e PL.
Apenas em 2020, cerca de R$ 20 bilhões dos cofres públicos foram destinados ao orçamento paralelo. Com o dinheiro das emendas, os parlamentares podem destinar os recursos para obras, compra de maquinários. Em maio de 2021 foi divulgado a compra de tratores superfaturados em até 259% com verba do orçamento do relator.