Com o depoimento do presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal, cabe, agora, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, analisar se o chefe do Executivo deverá ser denunciado. Especialistas avaliam que, caso fique comprovada a interferência dele na PF, o mandatário poderá sofrer um processo de impeachment.
A advogada criminalista Raíssa Isac, sócia da Bernardo Fenelon Advocacia, aponta que o inquérito carece de mais provas. “Caso a investigação conclua que, efetivamente, houve intervenção política por parte do presidente, ele poderá responder a ações penais pela prática de crimes comuns e de responsabilidade, bem como é possível que seja instaurado um processo de impeachment”, explica.
Caso fique comprovada a interferência de Bolsonaro, a lista de crimes é grande, segundo a advogada. “Tal comportamento, se comprovado, é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo o que, em tese, configuraria as condutas previstas nos incisos 4, 5, 6 e 7 do artigo 9º da Lei dos Crimes de Responsabilidade”, detalha a advogada.
O presidente também pode responder por outros delitos. “Obstrução das investigações, conforme previsto no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei das Organizações Criminosas, bem como pelo delito de falsidade ideológica, art. 299 do Código Penal, caso fique comprovado que o Presidente inseriu a assinatura de Sergio Moro, sem a devida autorização, no decreto que exonerou Maurício Valeixo”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro se apresentou à Polícia Federal para prestar depoimento sobre o inquérito que apura a suposta interferência na corporação para blindar familiares e aliados de investigações. A oitiva foi realizada em Brasília, na noite da última quarta-feira (3/11), a poucos dias da reta final do prazo judicial.
O depoimento ocorreu após determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente respondeu às perguntas do delegado Leopoldo Soares Lacerda, da PF. Bolsonaro disse que não interferiu na PF e que trocou o então diretor-geral, Maurício Valeixo, no ano passado, por "falta de interlocução".
O advogado criminalista João Paulo Boaventura, sócio do Boaventura Turbay, avalia que o depoimento do mandatário é contraditório do início ao fim. “Ao mesmo tempo em que afirma ‘que não havia qualquer insatisfação ou falta de confiança com o trabalho realizado pelo DPF Valeixo’, prossegue dizendo que o pedido de substituição se deu, dentre outros, por desconfiança de vazamentos de informações sigilosas”, observa.