Para retomar as atividades presenciais, o Palácio do Planalto determinou, nesta quinta-feira (4/11), que servidores públicos que trabalham na Presidência e fazem parte do grupo de risco devem se vacinar contra a covid-19. A decisão vale para funcionários da Casa, mas não inclui o presidente Jair Bolsonaro, de 66 anos, que não se imunizou.
A portaria foi assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni e ainda permite que os demais funcionários retornem sem a carteira de vacinação. A decisão contraria o Ministério Público do Trabalho, que proíbe empregadores de exigirem a imunização contra o novo coronavírus dos empregados. No entanto, o próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST) exige o esquema vacinal completo.
A nova medida reforça a instrução normativa do Ministério da Economia do mês passado, que valia para servidores de todo o governo federal. As pessoas consideradas do grupo de risco são: acima de 60 anos, gestantes, pacientes com diagnóstico de doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão, fumantes, pessoas com doenças crônicas, cromossômicas ou hematológicas.