Sabatina de Mendonça na CCJ deve ocorrer na próxima semana

Mendonça, que também ocupou o cargo de ministro da Justiça do atual governo, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho, para ocupar a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello

Jorge Vasconcellos

postado em 25/11/2021 06:00

A sabatina de Mendonça seguiu engavetada por meses - (crédito: AlanSantos/PR)

Após ser alvo de pressões, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que vai pautar para a próxima semana a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). As sessões de avaliação de 10 indicações pendentes serão realizadas entre 30 de novembro e 2 de dezembro.

Mendonça, que também ocupou o cargo de ministro da Justiça do atual governo, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho, para ocupar a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Porém, Alcolumbre resistia a pautar a sabatina do ex-AGU. Houve pressões até mesmo entre aliados, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cogitou levar a indicação de Mendonça diretamente ao plenário.

"Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco de, no esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos a sabatina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão", afirmou. "Como temos 10 autoridades na comissão e outras autoridades em outras comissões, vamos fazer um calendário para não atrapalhar as sabatinas da CCJ, da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Relações Exteriores e do plenário."

Na reunião de ontem do colegiado, dedicada à leitura do relatório da PEC dos Precatórios, Alcolumbre classificou como "um embaraço" os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de Mendonça. Ele enfatizou que a definição sobre a pauta das comissões e do plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes.

Alcolumbre disse que se sentiu ofendido pelas cobranças. Sem citar nomes, reclamou que críticos atribuíram a demora a divergências religiosas. Ele é judeu, e Mendonça, evangélico.

"Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. Minha origem é judaica. Um judeu perseguindo um evangélico? O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição", frisou.

O senador ressaltou que, além do ex-AGU, outras nove autoridades indicadas para cargos aguardam deliberação na CCJ. São vagas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mais seis nomes já sabatinados aguardam deliberação do plenário.

"Há quatro meses, sou o grande responsável por não fazer a sabatina de um indicado. Mas não vejo ninguém cobrando CNJ ou TST. Parece que só tem uma indicação na comissão. Temos 10, e há uma ânsia coletiva de fazer a cobrança de uma única indicação para um único tribunal", criticou.