Bolsonaro fala em rever paridade internacional de preço da Petrobras

Presidente também relatou que a expectativa é de que o vale-gás sancionado na segunda-feira (22/11) seja pago a partir de dezembro

Ingrid Soares

postado em 23/11/2021 19:08

(crédito: Tânia Rêgo/ Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (23/11) que pode rever a política da Petrobras sobre paridade internacional em relação aos preços de combustível. O chefe do Executivo não detalhou, porém, como isso ocorreria. A declaração ocorreu durante entrevista para o Portal Correio, da Paraíba.

“(A Petrobras) É uma empresa também que eu não tenho domínio sobre ela, tem seu aparelhamento. Ela busca o lucro. Tivemos um problema sério no passado, além da corrupção, a questão da paridade com o preço internacional. Estamos buscando rever essa questão”, disse.

Ao ser perguntado a respeito da existência de estudos sobre essa eventual mudança de política, Bolsonaro desconversou e falou sobre a demora em relação a uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que versa sobre o ICMS. “Nós temos uma ação no Supremo, já está indo para quatro meses, a gente lamenta demorar tanto assim. Nós queremos regulamentar um dispositivo de uma emenda constitucional de 2021, para definir o valor do ICMS. O ICMS, hoje em dia, incide no preço final da bomba. Isso está errado”, completou.

Vale-gás

O presidente também relatou que a expectativa é de que o vale-gás sancionado nessa segunda-feira (22) seja pago a partir de dezembro. “A previsão é chegar agora em dezembro, já em dezembro. O objetivo é atender aquela parte mais carente da nossa sociedade”, pontuou.

Ontem, Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei n° 1.374, de 2021 que cria o auxílio gás, com objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O chamado Vale-gás dos Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).

Com o programa, cada família elegível receberá, a cada bimestre, um valor monetário correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme regras a serem definidas em Decreto.

O auxílio será pago, preferencialmente, à mulher responsável pela família. Para viabilizar a iniciativa, o governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil, a fim de operacionalizar os pagamentos dos benefícios.

Por fim, o chefe do Executivo ainda voltou a defender o tratamento precoce e a imunidade de rebanho.