Após duas semanas de crise, 26% dos 3,1 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021) não fizeram a avaliação de ontem, no primeiro dia das provas, que serão concluídas no próximo domingo. Embora o número de candidatos tenha sido o menor desde 2005, o índice de abstenção foi mais baixo do que o registrado em 2020, de 51,5%. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Educação horas após a conclusão dos testes em todo o país.
O Enem 2021 tem sido alvo de críticas e desconfiança por parte de parlamentares e instituições. A debandada de altos servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — foram 37 pedidos de exoneração, com acusações de má gestão e interferência indevida no processo de elaboração do exame contra o presidente do órgão, Danilo Dupas — gerou um clima de insegurança entre educadores e estudantes.
Há acusações de que o governo tem usado diversas estratégias, como a impressão prévia de provas e a análise do banco de questões do Enem por comitês externos ao Inep, para tentar controlar o conteúdo das questões. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que o Enem começa a "ter a cara" do governo.
A fala do presidente provocou reações. O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) acionou a Justiça para pedir investigações e criticou a atuação do governo na gestão do exame. "É extremamente preocupante. Me parece que há uma má vontade com o Enem, que é uma política pública de acesso de estudantes carentes ao ensino superior", afirmou.
O deputado faz parte da Frente Parlamentar Mista da Educação, que montou uma 'blitz' para acompanhar e fiscalizar, em tempo real, a aplicação das provas. É a segunda vez que o grupo organiza uma ação desse tipo. O objetivo é receber informações e analisar denúncias do Brasil inteiro sobre o andamento da avaliação. "Queremos evitar intercorrências mais graves durante a prova, para observar como a blogosfera bolsonarista tem agido para atacar a reputação dos servidores públicos do Inep", disse o parlamentar.
Além das polêmicas, esta edição do Enem recebeu o menor número de inscrições dos últimos 16 anos, e também a menor proporção de inscritos pretos, pardos, indígenas e pobres. Para Professor Israel, a situação é reflexo da política pouco inclusiva do presidente Jair Bolsonaro. "O governo não tem feito esforços suficientes para garantir que o Enem seja uma porta de acesso às universidades, especialmente, às populações marginalizadas. Temos o Enem mais branco, mais elitizado e mais desvinculado das escolas públicas", afirmou.
Além dos parlamentares ligados ao tema, os presidentes da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Alexandre Retamal; da União Nacional do Estudantes (UNE), Bruna Brelaz; e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, fizeram parte da ação.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o Enem foi um sucesso e rebateu as críticas. "Isso é um absurdo. Quando eu vejo alguns que entraram (na Justiça) para impedir a realização do Enem, eu fico indignado e admirado em ver pessoas que não têm o mínimo de consideração com os milhões de alunos que se prepararam (para as provas)", disse.
Para o ministro, as suspeitas de interferência no exame não têm cabimento. "Tentaram politizar a prova, não houve nenhuma interferência. Talvez, se tivesse interferência, poderia ser que algumas perguntas nem estivessem ali" afirmou o ministro. Depois, tentou se explicar: "Quis salientar que, se dependesse de uma visão de que o governo é radical, existem questões que tocam alguns temas que numa visão mais conservadora são mais caros ao nosso governo". Caíram no teste questões sobre luta de classes, racismo, desigualdade de gênero e temática indígena.
O tema da redação, um dos itens mais aguardados da seleção, foi "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil", considerado bom por professores e profissionais da área, por tratar de um tema de importância social.
Insatisfação
Ao lado do ministro, o presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, minimizou a debandada dos coordenadores do Enem. "É uma questão interna. Os servidores estão comprometidos em atuar enquanto estão nos seus cargos. Estamos avaliando e os próprios processos já foram respondidos pelos juízes", afirmou.
O ministro da Educação voltou a argumentar que a saída dos servidores do Inep ocorreu por conta de insatisfação com uma gratificação no salário. "Eles colocaram à disposição cargos em comissão. Não temos nenhum demitido. Temos, sim, 37 pedidos para abrir mão de cargos em comissão. E não é só isso. Tem a questão do GECC (Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso) e das diárias."
A pedido do Senado, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar as causas da recente demissão coletiva no Inep. A associação de servidores do órgão alega que houve interferência do governo na formulação do Enem. A presidência do instituto nega a existência de problemas administrativos.
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