A reunião da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado desta quarta-feira (17/11) foi marcada por duras críticas ao presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AM). Mesmo sem a presença do ex-presidente da Casa na sessão, parlamentares apontaram diversos pontos contra ele. Os políticos começaram a argumentar sobre a demora na sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), que está embargada desde junho.
Carlos Portinho (PL-RJ) foi o primeiro a pontuar o caso e lembrou que a indicação aconteceu há mais de quatro meses. Para o parlamentar, a indefinição é “constrangedora e injustificável”. Portinho ainda lembrou que não há sequer relator para o tema.
Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), Alcolumbre vem ignorando requerimentos e isso não seria apropriado. Além disso, segundo ele, a sabatina do ex-AGU não pode mais ser adiada e o Senado precisa fazer seu papel mesmo que seja a rejeição. “Existem várias matérias importantes no esforço concentrado para serem votadas, mas nenhuma é tão relevante quanto a indicação ao Supremo Tribunal Federal. Acho que essa comissão tem como data-limite o dia 30 de novembro. Nosso dever é de sabatinar e nos manifestarmos sobre a matéria”, disse.
Lasier Martins (Podemos-RS) é o mais averso ao presidente do colegiado e ainda sugeriu que o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), vice-presidente da CCJ e que comandava os trabalhos na ausência de Alcolumbre, assumisse de vez o cargo, pois o amazonense “não trabalha”. “Na tribuna do Plenário, eu já sugeri que ele renunciasse ao posto. Ele não comparece, não trabalha, e a comissão é essa desordem. Alguma coisa tem que ser feita; o ano está terminando e estamos atrasados demais. A CCJ não funciona e é a comissão mais importante do Senado. O Brasil está percebendo isso e acompanhando a situação. E nem falei aqui até agora nas rachadinhas do presidente [da CCJ]. Denúncia feita recentemente com amplos detalhes pela revista Veja. As pessoas estão perguntando: 'E o Conselho de Ética não vai fazer nada?' É o nome do Senado que está em jogo”, destacou.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) apontou que a questão é "um descumprimento abusivo do Regimento Interno pelo titular da comissão". O parlamentar ainda abordou as denúncias contra Alcolumbre sobre o caso das rachadinhas no gabinete do amazonense e sobre a falta de análise de certas matérias na comissão.
“Em primeiro lugar, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) notificou o Supremo de que a Polícia Legislativa estaria sendo usada para pressionar pessoas que teriam participado da rachadinha [no gabinete de Alcolumbre]. Em segundo, um requerimento de minha autoria e de outros dois senadores foram apresentados e sequer foram considerados protocolados por esta comissão. O que é isso? Estamos navegando num pântano”, afirmou o senador.
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