Rachadinhas: STJ retoma amanhã julgamento do recurso de Flávio Bolsonaro

Corte deve julgar nesta terça-feira (9/11) o recurso dos advogados do filho do presidente para anular investigação. Flávio é acusado de contratar funcionários fantasmas para devolverem parte do salário

Luana Patriolino

postado em 08/11/2021 13:48

(crédito: Ed Alves/CB)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar nesta terça-feira (9/11) o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para anular a investigação das ‘rachadinhas’. A Corte havia suspendido a análise após pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha.

O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro é acusado de ter contratado funcionários fantasmas que lhe devolviam a maior parte dos salários pagos pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ele nega ter cometido qualquer irregularidade.

Os magistrados analisavam um agravo contra a decisão do colegiado que rejeitou, em março deste ano, pedidos para anular todas as medidas tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27 ª Vara Criminal do Rio, que conduziu o inquérito na primeira instância.

A interrupção do julgamento aconteceu após o ministro Reynaldo Soares da Fonseca chamar atenção a tese dos ‘mandatos cruzados’, usada pela defesa do senador no caso. Ou seja, um político poder manter o foro privilegiado do cargo antigo após assumir um novo posto que dê direito à prerrogativa.

O caso

As suspeitas envolvendo Flávio Bolsonaro vieram à tona no final de 2018 com a revelação de um relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontando movimentações vultosas de recursos por Fabrício Queiroz, que era funcionário do seu gabinete na Alerj.

Queiroz, amigo antigo da família Bolsonaro, é acusado pelo Ministério Público de ser o operador do esquema de rachadinha — ou seja, seria ele o responsável por gerenciar a contratação dos funcionários fantasmas, o recolhimento dos salários e o repasse desses valores ao filho do presidente.