Os deputados estaduais mineiros aprovaram, nesta quinta-feira (28/10), em segundo turno, a criação da Procuradoria da Mulher . O mecanismo, que vai atuar para coibir discriminações e violências, terá uma das nove parlamentares da Assembleia Legislativa como chefe. O texto sobre o tema recebeu 50 votos favoráveis. Apenas Bernardo Bartolomeo, o Bartô (sem partido), se manifestou contrariamente.
Ao justificar a opção, o deputado afirmou ser contra "segregações". "Se a gente continuar segregando a população, diferenciando sexo, orientação sexual e cor, o que a gente gera é conflito na sociedade? Por que não ter uma Procuradoria do Homem, então?", perguntou ele.
Colecionador de polêmicas, Bartô está sem legenda desde junho, quando foi expulso do Novo . Ele perdeu a filiação após presenciar, em maio, a prisão sem mandado de um homem acusado de atirar ovos em manifestantes bolsonaristas. Em 2019, já havia ofendido uma correligionária em um grupo de WhatsApp do partido.
Desde 2015, a Assembleia tem uma comissão que atua em prol dos direitos da mulher. A avaliação é que a criação da procuradoria vai ampliar as possibilidades de ações contra qualquer forma de agressão e discriminação.
"A procuradoria vai receber denúncias, fazer análises e encaminhar aos órgãos competentes. Ela tem uma funcionalidade prática, de 'tête-à-tête' com a população. Não vai ficar só no campo da elaboração dos projetos de lei e do debate. Vai ser uma forma de atuar articuladamente com outros órgãos e a rede de apoio", disse Ana Paula Siqueira (Rede), presidente do colegiado de defesa da mulher, em entrevista ao EM nesta semana.
Além de uma parlamentar para ocupar a chefia, o órgão será composto por uma vice-procuradora. A participação das deputadas nas decisões tomadas pelo Legislativo será uma das pautas. O fortalecimento da rede de proteção às mulheres e a busca por igualdade de gênero também vão estar em debate. A meta é tornar a Procuradoria da Assembleia uma espécie de "espelho", para que as Câmaras Municipais interior afora deem forma aos seus próprios órgãos.
O Projeto de Resolução (PRE) que institui a Procuradoria da Mulher também cria a Bancada Feminina, que vai juntar, em uma só coalizão, todas as deputadas, independentemente das posições partidárias. A líder do grupo terá prerrogativas das lideranças das legendas e dos blocos partidários, como a utilização de tempo estendido durante os debates em plenário.
Assim, durante a discussão de projetos de lei, por exemplo, haverá mais tempo para que o tema em debate seja abordado sob a perspectiva do impacto às mulheres.
Até Maurício Souza é citado
Houve tempo ainda para que Bartô fizesse a defesa de Maurício Souza, atleta demitido do time de vôlei do Minas Tênis Clube após postagens homofóbicas nas redes sociais . O deputado protestou contra a decisão da equipe e afirmou que a agremiação fez uma "cagada".
João Leite, do PSDB, chegou a falar que o central, integrante da Seleção Brasileira na Olimpíada de Tóquio, foi alvo de um "tribunal da inquisição". Ele sugeriu uma espécie de homenagem a Maurício por parte da Comissão de Segurança Pública da Assembleia.
Maurício foi punido pelo Minas por criticar, no Instagram, uma nova versão de quadrinhos do Super-Homem, na qual o herói é bissexual. O jogador ironizou a escolha da empresa que desenha o personagem, a DC Comics. Depois, chegou a tentar se retratar pelo Twitter, onde tinha menos de 100 seguidores.
A rescisão do contrato foi acelerada após manifestações da Fiat e da Gerdau, principais patrocinadoras da equipe de vôlei do Minas. O afastamento e o pedido de desculpas do jogador na terça-feira não bastaram para as empresas, que pediram ações mais efetivas.
Nesta quinta, Maurício chegou a publicar uma imagem do Super-Homem beijando a Mulher Maravilha, outra heroína. Ele culpou a "turma da lacração" pela perda do emprego.