O projeto de lei que criou o Programa Gás para os Brasileiros, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado em Plenário na noite de terça-feira (19/10). Por 76 a favor e um contrário, o governo federal oferecerá subsídio a cada dois meses, por cinco anos, às famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico ou que tenham um dos membros da residência inscritos no programa. O texto ainda será apreciado na Câmara dos Deputados.
O valor entregue a cada contemplado será equivalente a 50% do preço do botijão de 13kg e terão preferência mulheres vítimas de violência doméstica. No entanto, lares em que a renda familiar seja menor ou igual a meio salário mínimo também receberão o benefício, independentemente de gênero do chefe da casa.
“Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês”, explicou o relator Marcelo Castro (MDB-PI).
Uma das preocupações dos senadores era sobre a fonte de custeio para o projeto, que inicialmente viria do Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sob a comercialização e importação da gasolina. A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), por exemplo, era favorável, mas com a ressalva de que fossem utilizadas as outras alternativas de custeio que não incidissem sobre o valor da gasolina.
“Sou a favor das alternativas apresentadas pelo relator como o uso de dividendos da Petrobras à União, bônus de assinatura de leilões, royalties e participações especiais da exploração de petróleo, pois o aumento do preço da gasolina não é justo neste momento em que os brasileiros já estão pagando mais caro pelo combustível. Temos que adaptar a situação para que as pessoas mais carentes sejam beneficiadas, mas que isso não custe mais para o restante da população”, opinou.
Em Plenário, essa foi uma das modificações realizadas pelo relator. A origem do recurso virá dos dividendos pagos pela Petrobras para a União e o bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural.
Marcelo relembrou que a Petrobras teve “lucro histórico” de R$ 42 bilhões no segundo trimestre deste ano enquanto o Brasil passa por dificuldades como desemprego, fome e inflação. “Ou seja, a Petrobras tem um poder de investimento muito maior que o próprio Brasil. O país nessa dificuldade e aí vem o balanço do banco tal, não sei quanto bilhões de reais. Nós estamos vivendo num país de banqueiro e da Petrobras”, afirmou.
Apesar disso, a votação foi unanimidade entre os parlamentares que veem o projeto como necessário dentro do contexto brasileiro. José Aníbal (PSDB-SP) entendeu que o projeto está alinhado com a realidade do país. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), comentou sobre a falta de uma política pública que assegure o mínimo para que o país volte a ter tração econômica.