A Justiça do Trabalho determinou que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, seja afastado da gestão de pessoas da pasta. Ele fica proibido de nomear, afastar e exonerar servidores. A decisão é do juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo o documento, caberá ao diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afrobrasileira, Marcos Petrucelli, a responsabilidade pela área. O magistrado impôs multa de R$ 5 mil ao dia em caso de descumprimento.
A ação foi protocolada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em 27 de agosto, e pedia o afastamento de Camargo do cargo por denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários do órgão. Entre os casos apontados, está a ameaça dele de demitir “todo mundo que era de esquerda na Fundação”.
“Ficou claro para este juízo que o alegado abuso do 2º réu está centrado na gestão de pessoas e na possível execração pública de indivíduos”, diz a decisão. “Ora, se a atuação tida como abusiva do 2º réu pode ser identificada e isolada (ou afastada) em determinada atribuição, então o provimento inibitório deve sobre essa recair e não sobre a totalidade do exercício do mandato confiado pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da República.”
Camargo também foi proibido, em caráter cautelar, de realizar manifestações em redes sociais e nos perfis da Fundação e pessoais em desfavor de trabalhadores, ex-servidores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa.
“Proibição de direta, indiretamente ou por terceiros manifestação, comentário ou prática vexatória, de assédio, de cyberbullying, de perseguição, de intimidação, de humilhação, de constrangimento, de insinuações, de deboches, de piadas, de ironias, de ataques, de ofensa ou de ameaça”, acrescenta o magistrado.
Auditoria
O Twitter também deverá fornecer mensagens postadas nos perfis desde novembro de 2019, “mesmo as que tiverem sido excluídas”. Além disso, o órgão deverá promover uma auditoria extraordinária para apuração de todos os fatos tidos por ilícitos e encaminhar as conclusões à Controladoria-Geral da União (CGU).
O presidente da Fundação Palmares usou o perfil no Twitter para se pronunciar sobre a determinação judicial. “A cada ataque me fortaleço mais. Sigamos”. Com a mensagem, publicou uma foto dele mesmo com a frase: “100% preto de direita”.
Dezesseis servidores e ex-funcionários revelaram no Fantástico, da TV Globo, uma rotina de humilhação e terror psicológico na gestão de Camargo. Ele negou as acusações e disse que “todas as denúncias são fakes”. “O MPT não tem autoridade para investigar servidores ou pessoas em cargos comissionados, pois somos regidos pelo estatuto, não pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, disse, na ocasião. “As acusações partiram de militantes vitimistas e traíras. Há duas cartas públicas em minha defesa assinadas por todos os servidores da Palmares.”
Racismo
Desde que assumiu a Fundação Palmares, em novembro de 2019, Sérgio Camargo acumula polêmicas e se diz contrário ao movimento negro.
Num evento de conservadores no início de setembro, em Brasília, por exemplo, ele atacou a própria instituição que preside e condenou quem busca se vitimizar devido à cor da pele. Disse que o Brasil não é um país racista contra afrodescendentes e defendeu que o crime de racismo também deve ser aplicado para quem ofende pessoas brancas. “Sou o terror dos afromimizentos, da negrada vitimista, dos pretos com coleira. Não tenho medo deles”, declarou, em discurso na cerimônia.
Camargo também destacou, na ocasião, que a Fundação Palmares “tem no seu DNA o gene da vitimização, do rancor e do ressentimento”. “Passou 31 anos sob o comando de gestões da esquerda, que cometeram lá todo tipo de ilícito e desmandos e, agora, com a minha chegada, há um ano e oito meses, estão em estado de choque, estão realmente desnorteados”, enfatizou. “Eles nunca viram um negro que dissesse na cara deles que eles são o que são: imbecis raciais.”