A Justiça determinou nesta segunda-feira (11/10) que Sérgio Camargo seja afastado da gestão de pessoas da Fundação Palmares. A decisão é do juiz do trabalho Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília. Ele fica proibido de nomear e exonerar servidores.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que pedia o afastamento de Camargo do cargo por denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da fundação. A informação é da Folha de S.Paulo.
"Ficou claro para este juízo que o alegado abuso do 2º réu está centrado na gestão de pessoas e na possível execração pública de indivíduos", segue a decisão. "Ora, se a atuação tida como abusiva do 2º réu pode ser identificada e isolada (ou afastada) em determinada atribuição, então o provimento inibitório deve sobre essa recair e não sobre a totalidade do exercício do mandato confiado pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da República", diz um trecho do documento.
De acordo com o jornal, o juiz impôs multa de R$ 5 mil ao dia em caso de descumprimento. O dirigente da Palmares também foi proibido, em caráter cautelar, de realizar manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa.
"Proibição de direta,indiretamente ou por terceiros manifestação, comentário ou prática vexatória, de assédio, de cyberbullying, de perseguição, de intimidação, de humilhação, de constrangimento, de insinuações, de deboches, de piadas, de ironias, de ataques, de ofensa ou de ameaça", diz outro trecho da decisão.
O Twitter também deverá fornecer mensagens postadas nos perfis desde novembro de 2019, "mesmo as que tiverem sido excluídas".
No dia 30 de agosto, após ser acusado pelo Ministério Público do Trabalho, ele usou as redes sociais para se defender. “Um preto livre causa mais espanto que a aparição de um ET. Assédio moral é o brioco de quem me acusa!", escreveu Camargo. "Três horas para esquerdistas postarem sem risco de block se detectados. Imperdível!", ironizou.
Rotina de humilhação
Relatos de 16 servidores e ex-funcionários revelaram no Fantástico, da TV Globo, uma rotina de humilhação e terror psicológico na gestão de Camargo. A ação foi protocolada no dia 27 do mesmo mês.
Sérgio Camargo negou e disse que "todas as denúncias são fakes" e que partiram de "militantes vitimistas e traíras". "O MPT não tem autoridade para investigar servidores ou pessoas em cargos comissionados, pois somos regidos pelo estatuto, não pela CLT. As acusações partiram de militantes vitimistas e traíras. Há duas cartas públicas em minha defesa assinadas por todos os servidores da Palmares", disse.
Desde que assumiu a Fundação Palmares em novembro de 2019, Sérgio Camargo acumula polêmicas e se diz contrário ao movimento negro, que segundo ele é deletério.