O presidente Jair Bolsonaro se antecipou, nesta quarta-feira (6/10), à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e se colocou à disposição para prestar depoimento presencialmente no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal (PF). O chefe do Executivo vinha pleiteando que a manifestação ocorresse por escrito.
A mudança de posicionamento foi anunciada durante sessão da Corte pela Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, chegou a iniciar o julgamento que decidiria se ele poderia ou não prestar depoimento por escrito e acabou suspendendo a votação para analisar a proposta.
No documento ao qual o Correio teve acesso, a AGU afirma que Bolsonaro “manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste Inquérito mediante comparecimento pessoal”.
“Requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados, em aplicação ao que prevê o artigo 221, caput do Código de Processo Penal, prerrogativa que compatibilizará o pleno exercício das funções de Chefe de Estado e do seu direito de defesa na ocasião da prestação de depoimento em modo presencial”, diz o documento assinado pelo AGU, Bruno Bianco.
Por fim, aponta que Bolsonaro tem “o intuito de total colaboração com a Corte”. “Tendo em vista a inclusão do agravo na pauta de julgamentos do Plenário em sessão a ser realizada hoje, o Requerente apresenta esta manifestação no intuito da plena colaboração com a jurisdição dessa Suprema Corte. Desse modo, requer seja considerada a presente manifestação no julgamento do recurso, e desde já postula pelo juízo de reconsideração, se assim entender cabível o Sr. Ministro Relator, a fim de possibilitar o exercício da prerrogativa anteriormente indicada”.
O presidente está na condição de investigado pelo caso. Uma das provas é um vídeo de uma reunião ministerial ocorrida no Palácio do Planalto em 22 de abril de 2020. No encontro, o chefe do Executivo disse que iria "intervir" na superintendência da corporação no Rio de Janeiro, para beneficiar familiares.
Bolsonaro chega a dizer que não esperaria "fo*** a família" para trocar alguém da segurança. “Eu não vou esperar fo*** a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui para brincadeira", disse o presidente. Depois da repercussão, Bolsonaro alegou que fez referência à segurança pessoal de sua família, e não à Polícia Federal.