O senador Renan Calheiros (MDB-AL) assegurou, ontem, que o relatório final da CPI da Covid indiciará Jair Bolsonaro “com certeza”. Para ele, o presidente da República tem participação direta no descontrole da pandemia e nas ações que influíram na rapidez em combater a doença — tal como a campanha em favor de medicamentos sem eficácia contra o novo coronavírus, as ironias e dúvidas lançadas sobre os mortos e infectados, além das dificuldades impostas pelo governo na negociação de vacinas que estavam sendo produzidas por grandes laboratórios.
“Com certeza será (indiciado). Nós não vamos falar grosso na investigação e ‘miar’ no relatório. Ele, com certeza, será sim indiciado pelo que praticou”, salientou Renan.
O senador explicou que, além de Bolsonaro, ministros, conselheiros palacianos e de fora do governo — como os integrantes dos chamados “gabinete paralelo” e “gabinete do ódio” —, além de integrantes de empresas privadas que fizeram parte do “desvio de dinheiro público e da roubalheira” serão responsabilizados. O relator listou os crimes pelos quais pretende responsabilizar os citados no documento.
“Usaremos os tipos penais do crime comum, do crime de responsabilidade, do crime contra a vida, do crime contra humanidade. E estamos avaliando, com relação a indígenas, a utilização do genocídio”, explicou.
O documento que resumirá os trabalhos da CPI também deve propor alterações na Lei do Impeachment, que seriam encaminhadas diretamente ao Plenário do Senado. A ideia é fazer com que o poder de abrir um processo de cassação do mandato do presidente da República não dependa de decisão exclusiva do presidente da Câmara dos Deputados.
No rastro de Dias
Em relação à sessão de ontem, a CPI vai apurar detalhes das viagens feitas por Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, com passagens emitidas pela Voetur Turismo, pertencente ao mesmo grupo da VTCLog — cujo sócio-administrador da VTCLog, Raimundo Nonato Brasil, foi ouvido pelo colegiado. A comissão de inquérito deu prazo de 24 horas para as duas companhias enviarem informações sobre os voos do ex-gestor do ministério.
Isso porque os senadores que integram a CPI suspeitam que a VTCLog tenha custeado as passagens de Roberto Dias em troca de favorecimento em negociações com a pasta. A empresa de logística tem um contrato de aproximadamente R$ 500 milhões com o ministério para armazenamento e distribuição de insumos, incluindo vacinas contra a covid-19. O contrato foi assinado em dezembro de 2018.
Em 2021, a VTCLog conseguiu, ainda, com autorização de Roberto Dias, um aditivo ao mesmo contrato. O ex-diretor propôs um acordo de pagamento de R$ 18 milhões, 60% a menos do que a empresa pretendia, mas, ainda assim, 18 vezes maior do que recomendava a área técnica do ministério.
Raimundo afirmou que o aditivo foi necessário ante o aumento da demanda do ministério durante a pandemia. Ele negou que a VTCLog tenha pedido ajuda de funcionários públicos para intermediar as negociações com a pasta.
O termo aditivo foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em junho, Dias foi exonerado do cargo por envolvimento em um outro caso investigado pela CPI: a suspeita de que pediu propina em uma negociação para compras de vacinas contra a covid-19.