CPI vai propor banimento de Bolsonaro das redes sociais

O relatório final da CPI já pede o indiciamento de Bolsonaro por nove delitos

Raphael Felice

postado em 26/10/2021 06:00

Relatório final da CPI, elaborado por Calheiros, será votado hoje: parecer terá pedido de medida cautelar para banir presidente das redes sociais - (crédito: Ed Alves/CB)

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), quer que o presidente Jair Bolsonaro seja banido das redes sociais. Ele e outros senadores do grupo majoritário da comissão vão incluir o pedido no relatório final, a ser votado, hoje, na comissão. O motivo é a declaração do chefe do Executivo de que pessoas vacinadas com duas doses contra o novo coronavírus estão desenvolvendo Aids.

“Vamos amanhã (hoje) encaminhar uma ação cautelar junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo o banimento dele nas redes sociais, como ocorreu nos Estados Unidos com o Donald Trump”, afirmou o parlamentar, antes de confirmar que a fala de Bolsonaro foi incluída no relatório final da CPI. Pelo Twitter, o senador disse, ainda, que a declaração “não é apenas fake news, é mais do que uma simples mentira — isso é terrorismo de Estado”. “A Justiça precisa frear essa loucura”, publicou.

O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também se manifestou. Via redes sociais, repudiou a relação entre as vacinas da covid e HIV feita por Bolsonaro. “Temos um delinquente contumaz na Presidência da República! Informo que incluiremos, no relatório da CPI, a fala mentirosa e absurda de Bolsonaro associando a vacina contra a covid-19 à Aids”, postou. “Além disso, encaminharemos ofício ao ministro Alexandre de Moraes, pedindo que Bolsonaro seja investigado por esse absurdo, no âmbito do inquérito das fake news. Recomendaremos às plataformas de redes sociais a suspensão e/ou o banimento do presidente”, acrescentou.

O relatório final da CPI já pede o indiciamento de Bolsonaro por nove delitos: epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; charlatanismo; prevaricação; crime contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos; violação de direito social e de incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi o primeiro a se posicionar pedindo que a CPI da Covid notificasse o Supremo “conduta potencialmente criminosa do presidente da República”. “Quando o presidente, de forma reiterada e consciente, mente e desinforma a população, milhares de pessoas deixam de buscar a vacinação, usar máscaras ou adotar medidas de cautela contra a covid-19”, sustentou. “A consequência, como sabemos, é o aumento no número de infectados, doentes e mortos. É o prolongamento do sofrimento causado pela pandemia.”

Amazonas

Também integrante do grupo majoritário da CPI da Covid, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) enviou a Calheiros um adendo para incluir no texto final pedidos de indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do secretário estadual de Saúde, Marcellus José Barroso Campello.
Segundo Braga, o governador amazonense deve ser acusado por improbidade administrativa, epidemia com resultado morte, prevaricação, crime de responsabilidade e crime contra a humanidade. “Ele deixou faltar oxigênio, levou à morte milhares de amazonenses, que morreram asfixiados, a seco”, destacou.

Braga disse esperar que Calheiros inclua o pedido no parecer. “Se ele não acatar, vou lutar pelo meu adendo amanhã (hoje), mas tenho uma expectativa positiva de que o relator e os membros da CPI vão acatar o meu pedido”, ressaltou. O senador lembrou, ainda, que o caos de Manaus foi “fato determinante” para a instalação da CPI.

Ao Correio, Calheiros disse que, como relator, acata todas as sugestões feitas pelos senadores, mas destacou que a decisão será tomada conjuntamente.