Auxílio Brasil começará em novembro com reajuste de 20%, diz Roma

Ministro negou que o governo esteja pensando em ultrapassar o teto de gastos e disse que gestão Bolsonaro estuda possibilidades dentro da regra. Porém, ele não detalhou de onde virá o recurso para custeio do programa.

Ingrid Soares

postado em 20/10/2021 16:05 / atualizado em 20/10/2021 16:31

(crédito: Marcos Corrêa/PR)

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (20/10) que o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, terá início em novembro, com reajuste de 20%. A declaração ocorreu durante coletiva no Palácio do Planalto. A média do ticket é de R$ 190 e deve chegar a R$ 228. Após novembro, até o final de 2022, seria pago um complemento as famílias, que não receberiam menos de R$ 400. Porém, ele não detalhou de onde virá o recurso para custeio do programa, que deverá vir da PEC dos Precatórios.

“O auxílio emergencial será finalizado em outubro. A partir do mês de novembro, iniciaremos a execução do Auxílio Brasil. É um avanço no que tange à transferência de renda e está integrando políticas sociais para que além de oferecer teia de proteção social, poder também agir com forte peso na transformação social, oferecendo possibilidade, estímulo a esses brasileiros para que possam, sim, encontrar melhor qualidade de vida”.

Segundo ele, hoje o programa contempla 14 milhões de famílias e a pretensão é de chegar a 16,9 milhões de beneficiados. Ele negou ainda que o governo esteja pensando em ultrapassar o teto de gastos.

"Não estamos aventando que o pagamento de se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para que o atendimento dos mais necessitados siga de mão dada com a responsabilidade fiscal". 

Para formar o valor de R$ 400, o ministro também disse que, por pedido do presidente Jair Bolsonaro, será criado um "benefício transitório" com duração até o fim de 2022. Segundo ele, o reajuste permanente de 20% será aplicado em cima dos valores já recebidos no Bolsa Família.

"O programa permanente que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, ele tem um tíquete médio. O valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Existem famílias que estão recebendo até menos de R$ 100, e outras que recebem até mais de R$ 500", acrescentou.

"Esse programa terá um reajuste de 20%. É um programa que é permanente e seguirá 2021, 2022, 2023 e assim sucessivamente. Isso chama-se 'despesas permanentes do governo', e é um programa que está estruturado para que avance cada vez mais, com políticas integradas, para atender a esses brasileiros mais necessitados", continuou.

"O presidente determinou que nenhuma das famílias beneficiárias receba menos de R$ 400. Estamos tratando, área social e econômica, para que essa necessidade do povo ocorra também seguindo a responsabilidade fiscal", repetiu.

Benefício "transitório"

Além disso, continuou o ministro, "estamos estruturando um benefício transitório que funcionaria até dezembro do próximo ano. Esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma destas famílias beneficiárias recebam menos de R$ 400". "Isso é o que estamos tratando internamente no governo e também junto com o Congresso Nacional para que, com a aprovação da PEC do relator deputado Hugo Mota, tudo isso seja viabilizado dentro das regras fiscais", explicou.

"É sobre isso que nós estamos debruçados, trabalhando, tratando de detalhes para que possamos, sim, ofertar uma solução para esses brasileiros", concluiu.