Humberto Costa nega que CPI tenha feito concessões a Bolsonaro

Segundo senador do PT de Pernambuco, presidente "é criminoso e genocida", mas não foi possível ao colegiado sustentar tecnicamente imputações de genocídio e de homicídio doloso contra chefe do Executivo

Jorge Vasconcellos

postado em 20/10/2021 11:37

(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O senador Humberto Costa (PT-PE), titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, negou, nesta quarta-feira (20/10), que a comissão tenha feito qualquer tipo de concessão ao presidente Jair Bolsonaro ao retirar do relatório final as acusações de genocídio contra indígenas e homicídio doloso qualificado por meio torpe em relação às vítimas do coronavírus no Brasil. Segundo ele, "Bolsonaro é criminoso e genocida", mas não foi possível para o colegiado sustentar tecnicamente essas imputações.

Durante coletiva de imprensa, o parlamentar explicou que o grupo majoritário da CPI entendeu que esses ajustes eram necessários para evitar que o relatório final fosse questionado pelas autoridades que decidirão sobre a abertura de ações penais e prosseguimento de investigações.

Costa afirmou contudo que, embora o genocídio tenha saído relatório final, a comissão pedirá ao Ministério Público Federal (MPF) que aprofunde as investigações sobre esses indícios. O senador disse também que o colegiado enviará ao Tribunal Penal Internacional (TPI) uma denúncia contra o presidente por crime genocídio contra populações indígenas cometido, segundo ele, ao longo de todo o mandato do chefe do Executivo.

"Bolsonaro é criminoso, Bolsonaro é genocida, mas, no que diz respeito ao tratamento à pandemia da covid-19, nós não tínhamos condições técnicas de fazer esse enquadramento. Por isso, nós estamos colocando que ele cometeu crimes contra a humanidade, que são de extrema gravidade", disse o senador de Pernambuco.

Ele acrescentou que "a nossa preocupação foi para que nós tivéssemos precisão, para que qualquer procurador, qualquer juiz, não quisesse, de pronto, desqualificar o relatório e não dar seguimento ao que deve ser feito", o que "não representa, de forma alguma, qualquer tipo de concessão que nós estamos fazendo a Bolsonaro".

150 anos de prisão

Sobre a decisão da maioria da CPI de retirar do relatório a acusação de que Bolsonaro cometeu homicídio doloso qualificado por meio torpe, Costa alegou também dificuldades técnicas para sustentar esse tipo de indiciamento. Porém, disse que os outros crimes imputados a Bolsonaro podem lhe render até 150 anos de prisão.

"Com relação a homicídio, estava colocado lá homicídio doloso qualificado por motivo torpe. Também foi uma questão técnica. O homicídio, ele tem que ter a identificação de cada vítima individualmente. Na verdade, o que aconteceu foi uma ação coletiva. Por isso, nós colocamos o tipo penal que, inclusive, tem pena maior do que o próprio homicídio doloso, que é epidemia com resultado de morte", justificou o parlamentar.

"Isso pode dar de 15 a 30 anos de prisão. Os crimes que foram imputados a Bolsonaro representam, no mínimo, 50 anos de prisão e, no máximo, 150 anos de prisão. Então, quem disser que esse relatório foi ameno com o presidente da República é porque não leu ou não entendeu", prosseguiu o senador.