MPF abre investigação depois de novo veto ao Festival de Jazz do Capão, diz site

Ex-assessor da Funarte foi condenado pela recusa do primeiro pedido por motivo político; relembre o caso abaixo:

Helena Dornelas*

postado em 14/10/2021 22:41 / atualizado em 14/10/2021 22:42

(crédito: Reprodução / Instagram)

O Festival de Jazz do Capão, na Bahia, que buscava recursos da Lei Rouanet, foi novamente barrado pela Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro, diz a Folha de São Paulo. O novo documento, que pleiteava o benefício, foi feito pela Secretaria após a Justiça Federal da Bahia, já que o primeiro, feito em agosto, continha referências religiosas. Com a nova negativa, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de investigação criminal para apurar a decisão da Secretaria.

De acordo com o órgão, a negativa se enquadra na infração prevista no artigo 39 da Lei Rouanet, onde “qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos.”

O atual documento, que traz passagens idênticas ao anterior, citando Deus e cantos gregorianos, foi assinado pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, pelo coordenador do departamento de fomento indireto da pasta Bruno Duarte e pela diretora Flávia Faria Lima, e os três podem responder por crime.

O autor do primeiro parecer, Ronaldo Gomes, ex-assessor técnico da Funarte, foi denunciado pelo Ministério Público no Rio de Janeiro por discriminar um projeto cultural por motivo político. Para não responder uma ação penal, foi acordado entre as partes, que ele terá que prestar 140 horas de serviço comunitário.

O caso chegou a grandes artistas, o escritor Paulo Coelho doou, por meio da sua fundação, R$ 145 mil para cobrir gastos do evento e o ator Bruno Gagliasso chegou a dizer em uma entrevista que, antes de saber da doação de Paulo Coelho, tentou organizar um movimento para arrecadar recursos.

O festival que está em sua nona edição, será realizado entre os dias 12 e 14 de novembro. A programação conta com artistas locais, nacionais e internacionais.

Entenda a negativa na primeira negativa

Em junho, quando Ronaldo Gomes era coordenador de Análise Técnica de Projetos Culturais,do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), ele emitiu um parecer contrário à captação de recursos da Lei Rouanet ao Festival Jazz do Capão.

De acordo com o documento, a negativa se deu devido a uma publicação nas redes sociais do evento, onde estava escrito: “Festival antifacista e pela democracia.”

O parecer tinha citações em latim e alemão argumentando que a arte deveria ter um teor religioso, como: “O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus.”

Em setembro, o MPF denunciou Gomes à Justiça Federal do Rio de Janeiro, pelo crime previsto na Lei Rouanet, artigo 39. Na denúncia, o MPF ouviu a parceira da Funarte, Daniela Correa Braga, que, em março de 2021, emitiu um parecer favorável ao festival, que foi substituído pelo de Ronaldo Gomes.