CPI da Covid: Queiroga deve ser convocado para terceiro depoimento

Uma nova oititva do chefe da pasta de Saúde estava descartada pela CPI. Reviravolta ocorreu depois de o ministério não ter dado resposta a um requerimento de informações encaminhado pela comissão

Jorge Vasconcellos

postado em 07/10/2021 11:55 / atualizado em 07/10/2021 12:00

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 voltou a considerar a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar um terceiro depoimento à comissão. A sugestão para uma nova oitiva do cardiologista foi feita pelo vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Além de defender a reconvocação, o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que o ministro "já produziu todos os motivos, provas e indícios para ser exemplarmente indiciado".

Um novo depoimento de Queiroga havia sido descartado pela CPI. A reviravolta ocorreu depois de o Ministério da Saúde não ter dado resposta a um requerimento de informações encaminhado pela CPI.

Segundo Randolfe Rodrigues, uma das perguntas não respondidas trata da suspensão da vacinação de crianças e adolescentes. "A única coisa que foi respondida, com um gesto, foi a designação para alguém ocupar o Programa Nacional de Imunizações (PNI), mas as outras não foram", disse o vice-presidente da comissão, durante coletiva de imprensa. Ele negou que um eventual novo depoimento do titular da Saúde leve ao adiamento da apresentação do relatório final da CPI, previsto para o dia 19.

Rodrigues disse também que Queiroga terá que explicar por que foi suspensa a reunião que a Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS (Conitec) teria nesta quinta-feira (7/10). No encontro, o colegiado iria apresentar um parecer sobre o uso da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19.

"A Conitec deveria se reunir hoje, para dar um parecer sobre o uso da hidroxicloroquina. A Conitec não se reuniu. Por que não se reuniu? Quem interveio na decisão da Conitec para que essa reunião não acontecesse? De onde saiu isso? Qual a interferência externa que está tendo na condução do Ministério da Saúde? Essas perguntas precisam de respostas", disse o vice-presidente da CPI.

O parlamentar afirmou ainda considerar que "tem interferência do ministro Queiroga na reunião da Conitec, e que isso fere a autonomia da Conitec. Inclusive, (pode até ser) que isso não seja um desejo do ministro Queiroga, seja uma intervenção externa que parte do Palácio do Planalto". 

A CPI aprovou um requerimento, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para o envio de um pedido de informações ao ministro da Saúde sobre os motivos da suspensão da reunião da Conitec.

Relatório final

O relator Renan Calheiros disse que apoia a sugestão de Randolfe Rodrigues de ouvir novamente o ministro da Saúde. Ele reforçou que a nova oitiva não levará ao adiamento do relatório final da CPI.

"Eu acho que não (adiar relatório). Eu acho que qualquer esforço para ouvir mais alguém terá que ser colocado dentro desse calendário que já está posto. Nós apoiamos qualquer sugestão do senador Randolfe Rodrigues, pelo relevantíssimo que ele cumpriu como vice-presidente da comissão, em todos os momentos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, desse trabalho, mas adaptaremos isso, sem dúvida, ao calendário já existente", declarou Calheiros aos jornalistas. "Mas a gente já teve acesso a tanta coisa do ministro da Saúde, a sua conversão ao negacionismo, às mentiras repetidas nas duas vezes aqui na Comissão Parlamentar de Inquérito", continuou.

O relator reafirmou que o ministro será indiciado no relatório final da CPI e disse que ele tem dado motivos para isso, "como a suspensão de vacinas para adolescentes sem comorbidade, que foi revertida graças à mobilização da Comissão Parlamentar de Inquérito e à reação da própria sociedade. Quer dizer, ele já produziu todos os motivos, provas e indícios para ser exemplarmente indiciado".