A sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 desta quarta-feira (29/9) começou com o pedido do relator da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para convocar a depor membros da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o secretário nacional de Política Econômica, Adolfo Sachsida, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. A intenção do parlamentar é confrontar às declarações dadas ontem, em oitiva, pela advogada Bruna Morato, que representa 12 ex-médicos da Prevent Senior. Segundo ela, a pasta de Economia tem relações diretas com o gabinete paralelo que supostamente auxiliava o governo federal no enfrentamento da pandemia.
Antes do pedido, Humberto Costa (PT-PE) leu a nota escrita pela Academia Nacional de Cuidados Paliativos, que procurou esclarecer e desfazer equívocos sobre o cuidado paliativo, assunto abordado por Bruna Morato ao falar da operadora de plano de saúde Prevent Senior.
“(O cuidado paliativo) Jamais deve ser um tratamento imposto pela equipe médica, sem o consentimento do paciente ou de seus familiares. Esses argumentos são exatamente o oposto do que propõe o cuidado paliativo. A abordagem de cuidados paliativos é, mundialmente, uma especialidade consagrada na literatura médica. É uma estratégia fundamental, realizada por equipe multiprofissional, dedicada a esgotar os recursos existentes com o objetivo de cuidar do sofrimento do paciente e sua família frente a uma situação de saúde complexa, visando a preservação da dignidade humana”, leu o senador em um trecho do documento.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), aceitou a sugestão de requerimento apenas da ANS. “Ontem, eu sugeri. A nota do Humberto Costa vem reforçar, em relação à saúde suplementar tratamentos paliativos, inclusive o pós-covid, que muitas pessoas saem com sequelas gravíssimas que tratarão para o resto da vida. Em relação à ANS, não há divergência”, concluiu.
Sobre ouvir algum representante do Ministério da Economia, o senador demonstrou hesitação. “Sempre fui muito relutante para que a gente não envolvesse a questão econômica — o Brasil já passa por uma dificuldade muito grande — dentro da CPI. Aquilo que venho defendendo sempre, temos que preservar (a comissão)”, justificou.