O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez uma cobrança pública ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa legislativa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a sabatina de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) seja pautada o quanto antes. O escolhido de Jair Bolsonaro (sem partido) espera há mais de dois meses pela apreciação. Alcolumbre está sendo pressionado por seus pares para marcar a data da sabatina — processo necessário para que o nome almejado pelo chefe do Executivo assuma o posto.
Em visita a São Paulo, nesta sexta-feira (24/9), Pacheco disse a jornalistas que Davi Alcolumbre "tem ciência da sua responsabilidade e da necessidade de cumprirmos essa missão". “Acredito que isso possa se resolver muito brevemente. Estou me esforçando muito para isso na tratativa com Alcolumbre, para que possamos o quanto antes fazer essa sabatina e as outras todas pendentes no Senado”, afirmou.
Na última terça-feira (24/9), o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou que Alcolumbre preste informações sobre a sabatina de Mendonça para ocupar uma cadeira na Corte. No entanto, o magistrado não estabeleceu prazo para o presidente do colegiado entregar as explicações.
Espera
Apesar da demora e do clima de insegurança, André Mendonça não dá sinais de que vai desistir. Recentemente, chegou até a fazer uma espécie de campanha dentro do Senado, passando de gabinete em gabinete, para convencer senadores a pautar a sabatina e aprovar a indicação.
No Brasil, foram cinco episódios da recusa de indicações de ministros pelo Senado Federal. Todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Após a indicação do presidente, o trâmite é relativamente simples: o colegiado do Senado precisa apenas sabatinar e aprovar ou rejeitar o nome.
Na composição atual do Supremo, por exemplo, o ministro Gilmar Mendes foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Lula. Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin são escolhas de Dilma Rousseff. Alexandre de Moraes chegou na Corte pelas mãos de Michel Temer. Kassio Nunes Marques é o único que Bolsonaro emplacou até o momento.
A primeira vez em que Bolsonaro afirmou que ia indicar um ministro ‘terrivelmente evangélico’ foi em 2019. No entanto, na primeira oportunidade que teve para nomear alguém, depois que Celso de Mello se aposentou em 2020, o mandatário apresentou o nome de um católico, que não chegou à cadeira por causa de sua religião. Nunes Marques era, até então, um desembargador desconhecido do Piauí que chegou ao Supremo com o apoio de parlamentares do Centrão e vota reiteradamente alinhado com o governo.
Quem é André Mendonça
André Mendonça é pastor presbiteriano licenciado e servidor público federal concursado. Entre 2016 e 2018, foi assessor na Controladoria-Geral da União (CGU) e, depois, advogado-geral da União (AGU) no governo Bolsonaro, cargo que ocupou durante todo o ano de 2019 até abril de 2020 — quando Sérgio Moro deixou o Ministério da Justiça. Mendonça, então, assumiu o lugar do ex-juiz e como chefe da pasta foi acusado de ter extrapolado suas funções institucionais atuando como advogado particular do presidente.