O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que a atuação da Corte foi fundamental para evitar que o governo federal cometesse ainda mais erros no combate à pandemia de covid-19. A revelação foi feita durante uma transmissão ao vivo, na manhã desta sexta-feira (24/9). Na mesma participação, o magistrado ainda falou sobre os atos antidemocráticos de 7 de Setembro e gestão dos estados no enfrentamento ao novo coronavírus.
Gilmar Mendes criticou a atuação do Executivo diante da grave situação pandêmica do Brasil. “O tribunal tem sido, talvez, um bom parceiro nessas questões. Evitando até que ele (o governo) cometesse erros mais graves. O governo queria boicotar o isolamento social”, disse o ministro.
O ministro também defendeu a autonomia dos estados e municípios para cuidar da gestão de combate ao novo coronavírus e criticou a interferência federal. “São eles que se incumbem dessa tarefa. Então, a União não poderia, obviamente, dizer se as igrejas ficam abertas, se lotéricas ficam abertas porque ficam tumultuando as medidas de isolamento social quando, quem arca com o isolamento, com o grau de infecção, são estados e municípios”, defendeu Mendes.
7 de Setembro
Com o auxílio de apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro fez uma série de ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à democracia brasileira durante as manifestações de 7 de Setembro. Enquanto os manifestantes pró-governo pediam a destituição de todos os ministros da Corte, Bolsonaro chegou a dizer, em um discurso inflamado, que não obedeceria mais às ordens do Supremo.
Para Gilmar Mendes, o país viveu um momento de extrema instabilidade e ameaça à democracia. “Certamente, essa tensão sempre houve ao longo dos anos. Eu sou um espectador privilegiado desses pelo menos 30 anos, desde a constituição de 88. Sempre houve ‘aqui ou acolá’ alguma incompreensão entre os Poderes. Mas nunca chegamos a esse ponto de dizer que um poder estaria impedindo o outro de exercer as suas funções típicas. Isso passou a ser um discurso”, alertou.
O ministro ainda avaliou que o mandatário teria “passado dos limites”. “Eu tenho a impressão de que o presidente percebeu que tinha passado de um dado limite. Depois, todos nós ficamos esperando o dia 7 (de setembro) e alguns seguidores fanáticos do presidente imaginaram que o depois da manifestação era de um mundo estaria ‘desfeito’. Mas depois do dia 7, vem o dia 8, vem o dia 9, vem o dia 10. Todos temos que continuar cuidando de todos os nossos afazeres”, observou Gilmar Mendes.
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