A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso em proibir missões religiosas em aldeias indígenas isoladas não foi bem recebida pela Frente Parlamentar Evangélica. O colegiado divulgou uma nota de repúdio ao magistrado e afirmou que vê a medida como “perseguição”. Para Barroso, o momento de pandemia de covid-19 exige um cuidado maior com os povos isolados, já que eles são mais suscetíveis a sofrer de doenças graves trazidas por pessoas de fora.
De acordo com a nota da frente parlamentar, a decisão do ministro, ainda que tenha o princípio de resguardar os povos da contaminação, é uma afronta à "liberdade religiosa e a separação de poderes”. O documento ressalta, ainda, a atuação histórica de denominações evangélicas junto aos indígenas, com a anuência da Fundação Nacional do Índio (Funai).
“Sendo assim, a decisão do Ministro Barroso consiste em verdadeira perseguição e uma tentativa de impedimento das atividades missionárias junto aos povos indígenas do Brasil justamente em um momento em que precisam de apoio, como o da atual pandemia de Covid-19”, disse o comunicado dos evangélicos.
A decisão do ministro Barroso veio após a ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo PT contra dispositivo de lei que autoriza a entrada e permanência de missões religiosas em terras de povos indígenas isolados durante a pandemia do novo coronavírus. Trata-se do artigo 13, §1º, da Lei 14.021/2020. O magistrado determinou que a União monte barreiras sanitárias para proteger as populações que vivem em comunidades isoladas.
Ao analisar o pedido, Barroso chamou a atenção para o fato de o Plenário do STF já ter proibido a entrada de terceiros em terras de povos indígenas, inclusive de membros de missões religiosas.
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