O procurador Augusto Aras foi reconduzido, ontem, ao comando da Procuradoria-Geral da República. Ao se reconduzido para mais um mandato, deu a entender que a PGR continuará mantendo uma equidistância que a muitos incomoda e que, por vezes, é vista como omissão. No discurso de posse, além de defender a união entre os poderes Judiciário e Executivo, destacou que a “caneta do PGR não será instrumento de peleja política e perseguição”. A gestão de Aras vem sendo duramente contestada dentro da própria instituição.
Crítico da Operação Lava-Jato e alinhado com o presidente Jair Bolsonaro — que participou da cerimônia por videoconferência, já que está em isolamento por conta da covid contraída pelo ministro Marcelo Queiroga, da Saúde —, Aras agradeceu a recondução e disse que seguirá com trabalho que considera “imparcial”. “Agradeço, senhor presidente, pelo reconhecimento do nosso trabalho imparcial e coerente com o sistema republicano de freios e contrapesos, que nos exige tanto postura independente quanto harmônica para com todos os poderes que servem a nação brasileira, sempre guiados pela fiel observância da Constituição de 88”.
O procurador-geral afirmou que as leis do país não devem ser utilizadas como “armas” e, em indireta ao Supremo Tribunal Federal (STF), citou o escritor Machado de Assis ao falar da “mosca azul” do poder, sendo necessário o “repelente” da “autocontenção institucional”. Ele também comentou sobre militância política e ideológica e pediu discernimento entre o “combate à criminalidade na política e a criminalização de atos políticos”.
“Vícios e virtudes zunem nos ouvidos humanos e a mosca azul machadiana horas paira sobre qualquer um que exerça parcela de autoridade e poder, sendo o necessário repelente a prudente autocontenção institucional necessária ao bom funcionamento dos órgãos republicanos e o exercício dos respectivos espaços públicos competentes. O autocontrole coíbe eventual e indevida militância partidária ou eventualmente ideológica que por ventura prejudique a imparcialidade com que devemos atuar”, destacou.
Guerra e paz
O PGR citou que “quem não faz política faz guerra”. “E nós não queremos guerra. Queremos paz e harmonia sociais. Não cabe ao MP atacar passionalmente indivíduos, instituições, empresas ou mesmo a política. O enfrentamento à corrupção requer investigação e metodologia científica, pois sua finalidade não é destruir reputações, empresas, nem carreiras, mas proteger bens jurídicos com observância do devido processo legal. Temos buscado agir para que a Constituição seja a senhora das nossas condutas permanentemente”, salientou.
Aras ressaltou, ainda, que preza pela segurança jurídica no país e elogiou ministros do STF — instituição que nos últimos tempos vem sendo atacada por BOlsonaro. “Na gestão em que vossa senhoria (Bolsonaro) me empossou, tive a oportunidade de trabalhar sob a presidência do presidente Dias Toffoli. Foi uma grande gestão. Depois, agora, o ministro Luiz Fux. A par dessas presidências comprometidas com a Constituição e a ordem jurídica, temos um acordo que junto com o MPF e a PGR vai buscando encontrar o caminho da democracia”.