O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi questionado por parlamentares sobre o atraso na sabatina de André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sessão do colegiado nesta quarta-feira (22/9), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) perguntou sobre os “motivos não republicanos'' que estariam fazendo Alcolumbre segurar a pauta. Com a cobrança, os ânimos entre os presentes se exaltaram.
A pergunta de Vieira foi feita após os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Jorginho Mello (PL-SC) insistirem numa resposta. “Tem um único motivo republicano para não pautar a indicação de André Mendonça?”, disse no microfone do Plenário. Alcolumbre disse que se sentiu desrespeitado no momento. “Depois que o senhor se tornou candidato, começou com essas frases de efeito. Vossa excelência respeite este senador da República”, rebateu o presidente da CCJ.
Em resposta, Alessandro Vieira afirmou que já cobrava um posicionamento de Alcolumbre mesmo antes de assumir o interesse de disputar as eleições de 2022, mas que ouviu do presidente da CCJ que estava há alguns meses ofendendo o senador. “Peço respeito a um colega senador. Nunca lhe desrespeitei. Vossa Excelência repete falas de efeito depois que se lançou pré-candidato à presidência da República”, disse Alcolumbre, encerrando a sessão da CCJ em seguida.
Espera
Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 13 de julho, André Mendonça aguarda a sabatina para assumir a cadeira no STF. Nesta terça (21/9), o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski determinou que o senador Davi Alcolumbre preste informações sobre a sabatina de André Mendonça no colegiado para a indicação à vaga da Corte.
Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro destacou a intenção de indicar um ministro “terrivelmente evangélico”. No entanto, a escolha pelo nome de André Mendonça segue travada. O motivo seria evitar um desgaste ainda maior do mandatário em caso de uma rejeição do ex-advogado-geral da União (AGU) em votação no Senado.
Para assumir no STF, Mendonça terá que se submeter a uma sabatina no Senado e sua indicação será votada no plenário. Ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar o cargo.
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