O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, nesta quinta-feira (16/9), que conversará com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para destravar a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal.
Alcolumbre é presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa e tem postergado a sabatina de Mendonça, que foi anunciada ainda na primeira quinzena de julho — portanto, há dois meses. Nesse período, já houve a sabatina de Augusto Aras na mesma CCJ para sua recondução ao cargo de procurador-geral da República.
A demora é vista por parlamentares como uma forma de represália ao presidente Jair Bolsonaro. Parlamentares já disseram ao Correio se sentirem incomodados com a atitude de Alcolumbre, que definiram como sendo uma utilização da CCJ como ferramenta de chantagem política.
“Acho que nós estamos em um bom caminho para poder exaurir esse assunto com a sabatina do ministro André Mendonça”, disse Pacheco hoje. “Conversarei com o presidente Davi Alcolumbre, obviamente respeitando a autoridade dele como presidente da CCJ, mas sempre faremos a ponderação do melhor caminho, o caminho de consenso para podermos resolver essa questão”, acrescentou.
"Tema complexo"
Pacheco disse que desconhece a informação de que Alcolumbre estaria atuando para desfavorecer Mendonça e tentar emplacar outro nome no Supremo. “As razões pelas quais ainda não foi feita a sabatina podem ser muitas, inclusive o fato de que se exige o esforço concentrado, a presença em Brasília. É um tema complexo, é uma indicação ao Supremo Tribunal Federal”, justificou.
“Há outras pendências, também, relativas ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), então vamos fazer o arranjo necessário para resolver não só essa indicação, mas aquelas que estão pendentes”, completou.
Com o impasse envolvendo Mendonça, o nome de Augusto Aras, da PGR, e o de Humberto Martins, do STJ, aparecem entre os mais prováveis em caso de rejeição. André Mendonça, no entanto, tem a simpatia de ministros do STF e é bem visto pela maioria dos senadores, que acreditam que ele preenche os requisitos técnicos para a vaga.
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