Com o leilão do 5G em fase final de votação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que o Brasil deve receber US$ 1,2 trilhão em investimentos diretos e indiretos com a instalação da nova tecnologia até o fim do contrato, que deve ser efetuado nas próximas semanas. A licitação teve decisão original marcada para a última segunda-feira (13/9), mas foi adiada devido a um pedido de vista do conselheiro Moisés Queiroz Moreira.
Durante participação no evento Painel Telebrasil 2021, nesta quarta-feira (14), o ministro disse que a aprovação do leilão deve ser célere, para que cerca de 40 milhões de brasileiros possam ter acesso à internet, e mencionou os benefícios que o leilão pode trazer. Fábio Faria afirmou ainda que o 5G não é um projeto de governo, mas, sim, de Estado. “Vai aumentar a produtividade do Brasil no agronegócio, saúde, gestão urbana e segurança pública. A internet terá delay muito baixo e com isso nós teremos um Brasil muito mais produtivo e muito mais eficiente. Faremos também instalação de fibra óptica e antenas. Hoje, temos 100 mil antenas no Brasil e vamos passar para 500 mil”, explicou.
A arrecadação do leilão do 5G será não arrecadatório, ou seja, o valor arrecadado com a venda será investido na ampliação da infraestrutura de telecomunicações do Brasil, como na instalação de antenas e de cabos de fibra óptica, informou Fábio Faria. Ele ressaltou ainda que “o valor estimado até agora é de R$ 54 bilhões. A grande notícia para os brasileiros é que teremos um leilão não arrecadatório. O valor investido no 5G será reposto ao colocarmos os brasileiros conectividade”.
Para contribuir com a viabilidade da nova cobertura de internet, a Anatel disponibilizou orientações e informações para incentivar prefeituras e câmaras municipais a reduzirem barreiras à conectividade de seus municípios e de suas populações com atualização da legislação local. Presente no debate, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, ressaltou que o 5G é uma “chave” para ajudar também a alavancar a economia no Brasil. “O uso mais intensivo e mais inteligente dos mecanismos digitais traz benefício ao cidadão e aos negócios com melhores serviços e redução de custos”. Há possibilidade de distribuição de renda, inclusão social, provimento de renda e educação”, concluiu.
Desigualdade digital
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ressaltou a importância da ampliação da conectividade brasileira e mencionou os impactos da pandemia que evidenciaram a desigualdade digital vivida no Brasil. “A pandemia expôs com muita clareza a desigualdade da nossa sociedade. Cidadãos de determinadas classes logo se adaptaram ao home office. Já a população mais simples que usualmente trabalha de forma essencialmente presencial enfrentou e enfrenta o desemprego. A imensa maioria de seus filhos nas escolas públicas não teve acesso ou teve acessos precários às aulas on-line”, disse.
O senador também se colocou à disposição do Ministério das Comunicações para ajudar dentro dos trâmites do Congresso, e disse que um dos caminhos para isso é no “enfrentamento” da questão tributária. “A OCDE estima que 40% do preço do serviço de banda larga fixo e móvel é composto por tributos e taxas. Isso afasta investimentos e afasta a repercussão positiva que o setor de telecomunicações poderia ter”, explicou.
Bolsonaro moderado
No Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro repercutiu o avanço do 5G e fez elogios a Poderes com relação ao avanço da nova tecnologia. "Não tem como não acreditarmos no futuro dessa nação tendo aí o Legislativo, tendo o Judiciário cada vez se entendo mais para o bem comum de todos nós", disse o presidente.
Painel Telebrasil
O debate desta terça-feira foi o primeiro de três dias, a continuar em 21 e 28 de setembro. O evento reúne as principais autoridades governamentais e lideranças empresariais do setor de telecomunicações.
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