Em meio à escalada da crise entre os Poderes, o presidente da República, Jair Bolsonaro, em um ato raro, voltou atrás em suas falas contra o STF no 7 de Setembro. Por meio de uma declaração publicada pelo Planalto nesta quinta-feira (9/9), o chefe do Executivo disse não teve a intenção de agredir qualquer um dos Poderes.
“A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, disse Bolsonaro.
Ele também lembrou que as divergências com o ministro Alexandre de Moraes iniciaram-se no âmbito do inquérito das fake news e, apesar de discordar das decisões, não as desobedecerá e fará as devidas contestações por meio das vias processuais.
Bolsonaro disse entender que as pessoas que têm vida pública não têm o direito de prejudicar a vida dos brasileiros. “Na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”.
Ele, então, disse que suas falas no dia 7 decorreram “do calor do momento” e que suas atitudes “sempre visaram o bem comum”. O presidente da República, portanto, colocou-se à disposição para contribuir com os demais Poderes e reestabelecer a harmonia entre eles.
A atitude deixou aliados bolsonaristas radicais desorientados. Em grupos de apoio ao presidente, aqueles que esperavam uma ação mais extrema do presidente Bolsonaro com relação ao ministro Alexandre de Moraes se disseram frustrados.
Em Brasília, os manifestantes que restaram esperam orientações. Os caminhoneiros, já pressionados pela Polícia Militar, dizem que só sairão do local se houver um pedido direto do presidente Jair Bolsonaro. O mesmo vale para outras estradas bloqueadas pelo país.
A nota, no entanto, não combina com o vocabulário do presidente da República, o que levantou dúvidas sobre sua autoria, inclusive gerando dúvidas entre apoiadores. O ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), que se reuniu com Bolsonaro hoje, admitiu ter escrito o pronunciamento.
Leia a nota na íntegra:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil