O militante bolsonarista Márcio Giovani Niquelatti, mais conhecido por professor Marcinho, foi preso de forma preventiva pela Polícia Federal no domingo (5/9), em Santa Catarina, por conta de ameaças de morte contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante uma recente transmissão ao vivo nas redes sociais, Márcio revelou a existência de um esquema criminoso que iria premiar com dinheiro quem conseguisse a cabeça do ministro.
"Não vou falar agora quem é, mas existe. Pode me torturar. Mas tem um empresário grande aí que está oferecendo. Tem até uma grana federal que vai sair o valor pela cabeça do Alexandre de Moraes, vivo ou morto, para quem trazer ele", afirmou Márcio.
O militante foi preso por determinação do próprio ministro, que conduz um inquérito no STF que apura a produção de notícias falsas e ofensas contra magistrados da Corte. O pedido da prisão foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na mesma transmissão, Márcio disse que faz parte de um "grupamento" que tem como objetivo "caçar ministro, em qualquer lugar que eles estejam". "Portugal, Espanha, China. Onde eles estiverem, tem brasileiro sabendo já", destacou.
Segundo ele, Moraes não é o único com a cabeça a prêmio. "O Brasil demorou, mas aconteceu (sic). Agora, no Brasil, ministro do Supremo vai ser assim. Vai ter prêmio pela cabeça deles".
Márcio também fez ameaças ao Congresso Nacional e disse que o grupo criminoso iria "limpar" o parlamento. "Vai (limpar o Congresso). Todos. A maioria dos políticos do Brasil nós já temos uma ficha, um dossiê guardado. Cara que tem multa de trânsito, pedofilia. Vários processos tramitando nos tribunais", comentou.
"Político corrupto nós vamos começar a caçar. Cada um já tem um grupamento. Nós vamos caçar cada um no seu estado. Desde vereador a prefeito, o pau vai cantar parelho. Não vai ter mais molezinha", acrescentou.
"Abominável discurso"
No pedido de prisão elaborado pela PGR, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo lamentou o "abominável discurso" de Márcio e disse que ele "atua de forma a ameaçar, de forma concreta, a ordem pública, bem como a integridade física de magistrados integrantes da mais alta Corte do país".
"O discurso do citado interlocutor, além de ultrapassar todo e qualquer limite que possa vir a ser conferido ao exercício constitucional da liberdade de expressão, possui nítidos contornos criminosos, colocando em risco não apenas a regularidade da atuação das instituições democráticas, em especial o Poder Judiciário, mas também a vida de suas excelências", ponderou.
"Trata-se de conduta gravíssima, consistente na promoção à incitação de atos violentos contra esse Supremo Tribunal Federal, a tornar imperiosa a atuação imediata das instituições democraticamente constituídas, no intuito de restabelecer a normalidade e a ordem social", acrescentou.
Lindôra classificou a prisão de Márcio como "necessária e imprescindível". "O que se nota é o emprego abusivo dos direitos de reunião e de liberdade de expressão, cujo exercício não se coaduna com ataques à democracia, ao Estado de Direito e às suas instituições, tampouco com ameaças de violência física ("vivo ou morto"). Tais garantias não podem, jamais, serem utilizadas como escudo para a prática de crimes."