Um dos alvos principais do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mostrou não ter se intimidado com a escalada de ataques do chefe do Executivo e de apoiadores do governo. Às vésperas dos atos convocados para protestar, principalmente, contra a Corte, o magistrado determinou a prisão do blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza e do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão.
As ordens de detenção foram expedidas por Moraes a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e têm como base o inquérito aberto para investigar a organização de manifestações violentas no feriado de 7 de setembro. Souza já havia sido alvo de buscas, no último dia 20, na mesma operação que atingiu o cantor Sérgio Reis, e teve o canal de YouTube suspenso. O blogueiro foi preso em um hotel em Brasília. Até o fechamento desta edição, não havia informação se Zé Trovão também já tinha sido detido.
Macedo se apresenta nas redes sociais como jornalista e coordenador nacional da Marcha da Família. Entre fevereiro e outubro de 2019, ocupou o cargo de assessor da Diretoria de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Ele foi apontado pela PGR como um dos responsáveis pela divulgação de “ato violento e antidemocrático” previsto para o feriado.
Em seu perfil do Twitter, o único que permanece ativo, chegou a publicar sobre as manifestações do feriado: “Se eles não obedecerem ao nosso pedido, a cobra vai fumar”. Em outra postagem recente, em provável referência ao golpe militar de 1964, escreveu: “Após 57 anos, serão derrotados os que se achavam donos do poder. Poder o povo dá. Poder o povo tira, só o povo é o poder”.
Bolsonaro, por sua vez, não dá trégua na crise com o Judiciário. Ele disse, ontem, que, nas manifestações do 7 de Setembro, o povo dará ultimato a “um ou dois”, numa referência velada a Moraes e ao ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. O chefe do Executivo acusa Barroso de ter articulado a derrota da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, uma bandeira do governo. Já Moraes foi responsável por incluir o presidente como investigado no inquérito das fake news.
“Não criticamos forças e poderes, mas não podemos admitir uma ou duas pessoas querendo dar um outro rumo ao país. Essas uma ou duas pessoas têm de entender o seu lugar. Vocês, povo brasileiro nas ruas, darão o ultimato para aqueles um ou dois que ousam nos desafiar, desafiar o povo”, enfatizou, em evento em Tanhaçu (BA). “Eles voltarão para seu lugar. Curvem-se à Constituição.”
Ele ainda afirmou que não precisa sair das quatro linhas da Constituição, porém, “se alguém quiser jogar fora das quatro linhas, nós mostraremos o que poderemos fazer também”. “Vamos derrotar aqueles que querem nos levar para o caminho da Venezuela. Juntos, seremos vitoriosos.”
Indicações
O presidente lembrou aos apoiadores presentes no evento na Bahia que já fez duas indicações para o Supremo — o ministro Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que ainda aguarda sabatina no Senado — e defendeu a necessidade de “renovação” do Judiciário. “Tudo nessa vida é bom ter renovação. O Supremo começa a ser renovado também”, destacou.
Na quinta-feira, em uma enfática mensagem, o presidente do Supremo, Luiz Fux, disse que a Corte está vigilante aos movimentos do Dia da Independência e não vai tolerar atos contra a democracia. “Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício da cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”, ressaltou. (Cristiane Noberto com Agência Estado)
Bolsonaro recorre de decisão de Fachin
O presidente Jair Bolsonaro entrou, ontem, com um agravo regimental contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a ação proposta pelo governo para proibir a Corte de abrir investigações de ofício com base em seu regimento interno e sem o aval do Ministério Público Federal. Assim como a ação, o recurso também é assinado em conjunto pelo presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco. O governo sugere duas alternativas: que Fachin reconsidere a própria decisão ou envie o processo para julgamento no plenário. Ao embargar a investida do presidente, Fachin disse que o tema já foi enfrentado pelo plenário do STF no julgamento que bateu o martelo sobre a constitucionalidade da investigação das fake news, em meados do ano passado.