Presidente da Capes nega autoritarismo em dissolução de conselho do órgão

Cláudia Toledo prestou esclarecimentos à Comissão de Educação do Senado e falou sobre a destituição de conselheiros que avaliavam cursos de pós-graduação

Jorge Vasconcellos

postado em 30/09/2021 17:14 / atualizado em 30/09/2021 17:16

(crédito: Reprodução/Twitter)

A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Cláudia Queda de Toledo, negou, nesta quinta-feira (30/9), durante audiência pública no Senado, que tenha dissolvido o Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) com a destituição de 20 conselheiros. Segundo ela, a decisão, tomada em setembro, teve o objetivo de regularizar a composição do colegiado, com 18 membros, conforme prevê o estatuto da Capes.

O CTC-ES é responsável, atualmente, por emitir notas de avaliação de cerca de 7 mil programas de pós-graduação no país. Seus membros são eleitos por um grupo 49 coordenadores de pós-graduação de várias instituições de ensino.

Professora e advogada, Cláudia é a terceira pessoa a comandar a Capes durante o governo do presidente Jair Bolsonaro e está no cargo há cinco meses. Em 15 de setembro, ela publicou uma portaria anulando uma outra que havia sido editada em 2018 e que deu posse a 20 conselheiros do CTC-ES. No mesmo ato, Cláudia deu prazo de cinco dias para a realização de novas eleições e também anulou todos os atos do conselho formalizados a partir da portaria de 2018.

A presidente da Capes falou nesta quinta-feira à Comissão de Educação do Senado. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi autor do requerimento para que a professora fosse convidada a dar esclarecimentos sobre o assunto.

Durante a audiência pública, Cláudia disse que determinou a destituição dos 20 conselheiros em atendimento a uma recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU), que, segundo ela, alertou para a necessidade de regularizar a composição do CTC-ES, de acordo com o estatuto da Capes, ou seja, com 18 conselheiros. Segundo Cláudia, a mesma recomendação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF).

Aos senadores, Cláudia reclamou dos críticos que classificaram sua decisão como uma dissolução do CTC-ES. Segundo ela, essa definição não corresponde à realidade, pois a dissolução de um conselho seria um "ato autoritário", e a "Capes é um órgão democrático, transparente e com essas preocupações, de integridade dos colegiados e de prestar contas públicas a esta Casa".

Críticas

Fabiano Contarato agradeceu à professora pelos esclarecimentos, mas pediu que ela reconsidere a decisão de anular todos os atos tomados pela extinta composição do CTC-ES. O parlamentar alertou que isso pode agravar ainda mais as dificuldades enfrentadas pela educação no país, o que inclui a redução do orçamento da própria Capes.

A destituição dos 20 conselheiros do CTC-ES, assim que foi determinada, em setembro, foi alvo de muitas críticas no meio acadêmico. Uma delas veio por meio de nota divulgada pelos presidentes da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Comunicação no Brasil (Compos), Roseli Figaro, e da Associação de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB), Henry Poncio Cruz de Oliveira.

Um dos trechos da nota diz o seguinte: "O ato de dissolução, determinado pela Portaria 146, aprofunda a crise institucional bastante avançada de cortes de verbas e bolsas, instabilidade administrativa e falta de normatização do processo de avaliação em andamento".