Pressionado, Alcolumbre pode marcar sabatina de André Mendonça para outubro

Escolhido de Bolsonaro aguarda por apreciação dos senadores há mais de dois meses. Presidente da CCJ está sendo colocado na parede por parlamentares para marcar data

Luana Patriolino

postado em 23/09/2021 16:44 / atualizado em 23/09/2021 16:46

(crédito: TV Senado / Reprodução)

O presidente da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode marcar a sabatina de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira quinzena de outubro. Há mais de dois meses, Mendonça foi escolhido por Jair Bolsonaro para ser o seu ministro “terrivelmente evangélico” na Corte. A indicação de um presidente da República ao STF, contudo, nunca demorou tanto tempo para ser avaliada pelo colegiado.

A demora inédita fez com que Alcolumbre começasse a ser pressionado por seus pares para marcar a data da sabatina — processo necessário para que o nome almejado pelo chefe do Executivo assuma o posto. O senador foi questionado, nesta quarta-feira (23/9), por parlamentares sobre o porquê de não dar prosseguimento à sabatina de André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo. Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) perguntou sobre os “motivos não republicanos'' que estariam fazendo Alcolumbre segurar a pauta. Com a cobrança, os ânimos entre os presentes se exaltaram.

A sessão foi encerrada e, perguntado sobre uma possível data para a sabatina, Alcolumbre respondeu aos senadores de forma evasiva que teria o entendimento sobre a sabatina de Mendonça "outro dia". Nesta semana, o ministro do STF Ricardo Lewandowski também determinou que Davi Alcolumbre preste informações sobre a sabatina de Mendonça no colegiado para a indicação à vaga da Corte. No entanto, não estabeleceu um prazo para o parlamentar.

Espera

Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 13 de julho, André Mendonça aguarda a sabatina para assumir a cadeira no STF. Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro destacou a intenção de indicar um ministro “terrivelmente evangélico”. No entanto, a escolha pelo nome de André Mendonça segue travada. O motivo seria evitar um desgaste ainda maior do mandatário em caso de uma rejeição do ex-advogado-geral da União (AGU) em votação no Senado.

Para assumir no STF, Mendonça terá que se submeter a uma sabatina no Senado e sua indicação será votada no plenário. Ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar o cargo.

Quem é André Mendonça

André Mendonça é pastor presbiteriano licenciado e servidor público federal concursado. Entre 2016 e 2018, foi assessor na Controladoria-Geral da União (CGU) e, depois, advogado-geral da União (AGU) no governo Bolsonaro, cargo que ocupou durante todo o ano de 2019 até abril de 2020 — quando Sergio Moro deixou o Ministério da Justiça. Mendonça, então, assumiu o lugar do ex-juiz e, como chefe da pasta, foi acusado de ter extrapolado suas funções institucionais atuando como advogado particular do presidente.