Aras: "Caneta do PGR não será instrumento de peleja política e perseguição"

Em indireta ao Supremo, procurador-geral da República citou Machado de Assis ao falar da "mosca azul" que pode atacar a todos que exercem algum tipo de poder, sendo necessário o "repelente" da autocontenção institucional

Ingrid Soares

postado em 23/09/2021 16:24 / atualizado em 23/09/2021 16:25

(crédito: Credito:Antonio Augusto/Secom/PGR)

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira (23/9) da cerimônia de posse de recondução do Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Ao discursar, Aras defendeu a união entre o Poder Judiciário e o Executivo, o respeito à Constituição e destacou que a "caneta do PGR não será instrumento de peleja política e perseguição".

"Tenho a concretude da pacificação, da estabilidade, do sentimento de que a caneta do PGR não será instrumento de peleja política, menos ainda de perseguição, mas será sempre a caneta que o legislador constituinte de 88 lhe confiou para cumprir os seus deveres esculpidos na lei maior da República, que é a Constituição", apontou.

Aras agradeceu a recondução e disse que seguirá com trabalho imparcial. "Reconduzido para mais 2 anos, reitero a minha lealdade à Constituição e às leis do país na defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais disponíveis e do regime democrático. Nosso compromisso é com a totalidade e multifacetada nação brasileira. Agradeço, senhor presidente, pelo reconhecimento do nosso trabalho imparcial e coerente com o sistema republicano de freios e contrapesos, que nos exige tanto postura independente quanto harmônica para com todos os poderes que servem a nação brasileira, sempre guiados pela fiel observância da Constituição de 88".

O procurador-geral afirmou que os dois anos passados foram marcados por desafios potencializados pela pandemia da covid-19 e que as leis do país não devem ser utilizadas como "armas".

"Buscamos a unidade institucional em atuação articulada, coordenada, com posicionamento coerentes resultantes da técnica jurídica sempre coesa em estrita observância à Constituição e às leis do país para a efetividade do funcionamento harmônico do sistema de freios e contrapesos, essencial à plena consciência das prerrogativas institucionais como garantias, não como armas de quaisquer naturezas".

Em indireta ao Supremo, Aras ainda citou o escritor Machado de Assis ao falar da "mosca azul" que pode atacar a todos que exercem algum tipo de poder, sendo necessário o "repelente" da "autocontenção institucional". Ele também falou em militância política e ideológica e pediu discernimento entre o "combate à criminalidade na política e a criminalização de atos políticos".

"Vícios e virtudes zunem nos ouvidos humanos e a mosca azul machadiana horas paira sobre qualquer um que exerça parcela de autoridade e poder, sendo o necessário repelente a prudente autocontenção institucional necessária ao bom funcionamento dos órgãos republicanos e o exercício dos respectivos espaços públicos competentes. O autocontrole combate coíbe eventual e indevida militância partidária ou eventualmente ideológica que por ventura prejudique a imparcialidade com que devemos atuar. A autocontenção favorece ainda o discernimento entre o combate à criminalidade na política e à criminalização de atos políticos, distorção que parte de uma incompreensão dos que deixaram de compreender política como atividade que diz respeito, sobretudo, à resolução dos conflitos coletivos".

O PGR citou que "quem não faz política faz guerra". "E nós não queremos guerra. Queremos paz e harmonia sociais. Não cabe ao MP atacar passionalmente indivíduos, instituições, empresas ou mesmo a política. O enfrentamento à corrupção requer investigação e metodologia científica, pois sua finalidade não é destruir reputações, empresas, nem carreiras, mas proteger bens jurídicos com observância do devido processo legal. Temos buscado agir para que a Constituição seja a senhora das nossas condutas permanentemente", continuou.

Em aceno a investidores, ressaltou que a PGR preza pela segurança jurídica no país. "Colocamo-nos ao lado do Brasil que produz, que distribui e que consome para chancelar a segurança jurídica que motive e desperte investimentos e o espírito empreendedor necessários para promover a desejada recuperação econômica nos pós-covid e gerar as tão esperadas vagas de trabalho que precisamos tanto".

Em prestação de contas, apontou que nos últimos dois anos, os membros da Procuradoria se manifestaram em 102 mil manifestações e que só no gabinete do PGR foram 62 mil manifestações das quais 20 mil delas foram apresentadas perante a Justiça Eleitoral, além de 36 acordos de delações premiadas e recuperação de dinheiro público.

"Equilíbrio, imparcialidade e independência"

Aras agradeceu à Corte e aos ministros Dias Toffoli e o atual presidente do STF, Luiz Fux. "Na gestão em que vossa senhoria (Bolsonaro) me empossou, tive a oportunidade de trabalhar sob a presidência do presidente Dias Toffoli. Foi uma grande gestão. Depois, agora, o ministro Luiz Fux. A par dessas presidências comprometidas com a Constituição e a ordem jurídica, temos uma acordo que junto com o MPF e a PGR vai buscando encontrar o caminho da democracia".

Ele disse renovar o "compromisso inarredável, inabalável com todos os valores que integram a Constituição Federal". "Com o entendimento de que todas as instituições do Estado da sociedade com a independência que lhes garante a lei maior, também devem buscar viver em harmonia para que cada um esteja ocupando o seu espaço constitucional nos termos estabelecido pelos representantes do povo em eleições periódicas".

Por fim, apontou a polarização política e disse que seguirá "alargando a avenida do equilíbrio, da imparcialidade e da independência e a certeza de que a máxima aristotélica de que a virtude está no meio é um caminho muito importante neste momento em que as polarizações tomam conta da comunidade planetária". O presidente Bolsonaro não discursou.