Bolsonaro procura sugestões de plano B para vaga no STF

Pouco empenho do presidente e demora na sabatina na CCJ complicam as coisas para que André Mendonça ocupe a vaga aberta no STF com aposentadoria de Marco Aurélio Mello

Ingrid Soares

Raphael Felice

postado em 17/09/2021 06:00

Ex-ministro da Justiça, que voltou à AGU, continua se esforçando para vir a ocupar a 11ª cadeira da Corte. Evangélicos têm feito campanha por ele - (crédito: Marcos Corrêa/PR - 8/10/20)

Apesar de sinalizar que não pretende desistir da indicação de André Mendonça para a 11ª vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal e de já ter recebido relatos que se trata de um nome que enfrenta resistências no Senado e na própria Corte, Jair Bolsonaro vem recebendo sugestões de outros nomes que podem substituir o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública caso precise recorrer a um plano B. Um dos preferidos do presidente da República é o de Augusto Aras, recém-reconduzido à Procuradoria-Geral da República (PGR), e que também conta com a simpatia do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP) — responsável por marcar a data e conduzir a sabatina do futuro integrante do STF.

Outro que voltou a ser citado como candidato à cadeira que foi ocupada por Marco Aurélio Mello é o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. Na sequência, reaparece o ministro do Tribunal de Contas da União Jorge Oliveira — que, aliás, esteve cotado para a vaga no Supremo, mas acabou sendo preterido por Kassio Nunes Marques, apadrinhado do hoje ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Uma quarta opção é o do ministro Bruno Dantas, também do TCU.

Mandado de segurança

Por resistir à pressão para marcar a data da inquirição de Mendonça, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que Alcolumbre ponha em pauta a sabatina. Nos bastidores, a avaliação é de que o presidente da CCJ concluiu que o nome indicado por Bolsonaro será rejeitado e que, por isso, pretende adiar ao máximo para obrigar o chefe do Executivo a buscar um substituto.

Porém, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entrou no circuito para tentar agilizar a marcação da sabatina e afirmou que conversará com Alcolumbre. “Conversarei obviamente respeitando a autoridade dele como presidente da CCJ. Mas sempre faremos a ponderação do melhor caminho, o caminho de consenso, para podermos resolver essa questão”, disse. Pacheco afirmou desconhecer os motivos para tamanho atraso — são mais de 60 dias desde que Mendonça foi indicado à 11ª cadeira do STF — e se esquivou de comentar a hipótese de o ex-ministro da Justiça não ter os votos necessários para a aprovação.

Nos bastidores, muitos já perceberam o pouco empenho de Bolsonaro por Mendonça, que, apesar de ter voltado à Advocacia-Geral da União (AGU), resiste em retirar sua candidatura e continua tentando se articular com os parlamentares. A seu favor, a peregrinação que grupos de parlamentares evangélicos fazem pelos corredores do Senado na tentativa de emplacá-lo.